O Aeroporto Internacional de Guarulhos está em fase final de obtenção da Certificação Operacional; seguindo as determinações do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 139); que entrou em vigor em 2009. Com a licença; o aeroporto confirma o atendimento aos requisitos estruturais e segurança operacional exigidos pela nova legislação. A previsão é que o processo; iniciado no final de 2009; seja concluído no mês que vem.
De acordo com o RBAC; todos os aeroportos públicos que tenham movimentado ao menos um milhão de passageiros ao ano devem possuir a Certificação Operacional; tendo um prazo de 24 meses a partir da constatação de necessidade de obtenção do certificado para concluir o processo. Uma vez obtida; a certificação tem validade indeterminada; desde que o aeroporto certificado continue a atender os requisitos dispostos por lei.
