Brasileiros que vivem fora do país poderão enfrentar mais dificuldades para emitir ou renovar o passaporte. O Ministério das Relações Exteriores determinou a redução do número de documentos expedidos por embaixadas e consulados diante da limitação de recursos destinados ao serviço consular. A orientação foi enviada aos postos diplomáticos após o aumento expressivo da demanda e da pressão sobre o orçamento disponível para a produção das cadernetas.
A medida prevê a diminuição dos agendamentos para pedidos considerados não urgentes. Com isso, os consulados deverão preservar seus estoques enquanto o governo busca uma solução para recompor os recursos necessários ao atendimento da população brasileira residente no exterior.
Segundo o Itamaraty, serviços classificados como emergenciais continuam sendo priorizados. Casos envolvendo viagens imediatas, situações humanitárias ou necessidades comprovadas seguem recebendo atendimento preferencial.
Alta na procura surpreendeu planejamento do governo
De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, a procura pelo serviço registrou crescimento muito acima das previsões orçamentárias. Em 2024 foram emitidos 195.658 passaportes no exterior. No ano seguinte, esse número saltou para 274.429 documentos, um crescimento de aproximadamente 40%.
O avanço continuou em 2026. Apenas no primeiro semestre foram emitidos 188.928 passaportes, volume 26% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Somente em julho, mais de 33 mil solicitações foram registradas, estabelecendo o maior número mensal desde que esse controle começou a ser realizado.
Segundo o ministério, o orçamento destinado à aquisição das cadernetas não acompanhou esse crescimento, provocando a necessidade de racionalizar o atendimento até que novos recursos sejam liberados.
Orientação é preservar estoques disponíveis
A comunicação enviada aos consulados estabelece que cada posto avalie sua capacidade de atendimento conforme o estoque disponível de cadernetas de passaporte. O objetivo é evitar o esgotamento completo dos materiais antes da chegada de novos lotes.
Na prática, isso significa que muitos brasileiros poderão encontrar menor disponibilidade de horários para agendamento ou prazos maiores para receber o documento, especialmente nos consulados com maior demanda.
Apesar da restrição, o Itamaraty informou que os serviços essenciais permanecem funcionando normalmente e que situações emergenciais continuam sendo tratadas com prioridade.
Governo busca crédito suplementar
O Ministério das Relações Exteriores informou que trabalha junto à equipe econômica para obter créditos suplementares capazes de restabelecer o ritmo normal da emissão de passaportes.
Segundo a pasta, a expectativa é regularizar o fornecimento das cadernetas até o encerramento do exercício orçamentário, reduzindo os impactos para brasileiros residentes no exterior.
Enquanto isso, cada representação diplomática deverá administrar seus próprios estoques de forma criteriosa para garantir que os casos mais urgentes continuem sendo atendidos.
Restrição não afeta emissão de passaportes no Brasil
A orientação divulgada pelo Itamaraty vale exclusivamente para embaixadas e consulados brasileiros localizados em outros países.
Dentro do Brasil, a emissão de passaportes continua sendo realizada normalmente pela Polícia Federal, sem qualquer anúncio de redução no atendimento.
Dessa forma, quem pretende solicitar o documento em território nacional não deve sofrer alterações nos procedimentos atualmente adotados.
Brasileiros podem enfrentar aumento no tempo de espera
Embora o governo não tenha divulgado uma estimativa sobre o impacto da medida em cada país, especialistas avaliam que postos consulares com maior concentração de brasileiros tendem a registrar filas maiores e prazos mais longos para emissão ou renovação do passaporte.
A situação preocupa principalmente brasileiros que vivem permanentemente no exterior e dependem do documento para viagens internacionais, regularização migratória, identificação civil e diversos procedimentos administrativos.
O Ministério das Relações Exteriores reforça que os consulados continuarão prestando atendimento normalmente, mas seguindo critérios de prioridade enquanto durar a limitação orçamentária.
*Com informações do Estadão
