A privatização da TAP ganhou mais tempo para ser concluída. O Governo de Portugal decidiu estender até 31 de dezembro de 2026 o prazo para a conclusão do processo de venda direta de referência da companhia aérea, permitindo que Air France-KLM e Lufthansa participem de uma nova rodada de negociações e apresentem propostas vinculativas finais e melhoradas.
A decisão foi publicada em Diário da República em 4 de setembro e abre uma etapa adicional na disputa pelo capital da companhia portuguesa. Os dois grupos europeus continuam no processo e agora terão mais três semanas de negociação antes da apresentação das ofertas finais.
A ampliação do calendário não representa o encerramento da concorrência entre os dois interessados. Pelo contrário. O novo prazo foi estabelecido justamente para permitir que as propostas sejam aperfeiçoadas antes de o governo avançar para a escolha do investidor.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a decisão foi tomada para “permitir a conclusão da etapa de negociação e a apresentação de propostas vinculativas finais e melhoradas”, além da elaboração do relatório que deverá avaliar as ofertas recebidas.
A etapa passa agora para a Parpública, empresa responsável por conduzir o processo. O órgão deverá convidar formalmente cada um dos concorrentes a participar da fase final de negociação e estabelecer as regras para a apresentação das novas propostas.
Lufthansa e Air France-KLM continuam na disputa
A disputa pela TAP envolve dois dos maiores grupos de aviação da Europa. De um lado está a Air France-KLM. Do outro, a Lufthansa. Os dois conglomerados chegaram à fase final do processo e agora terão a oportunidade de rever suas ofertas.
O governo português já havia previsto a possibilidade de uma fase adicional de negociação no modelo de privatização. A novidade agora é a utilização desse mecanismo para permitir que os concorrentes apresentem propostas finais melhoradas.
A resolução determina que a Parpública defina “os termos e condições” da negociação e também o conteúdo e os termos que deverão ser observados na apresentação das ofertas finais.
A partir daí, caberá aos membros do governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas ajustar o calendário da fase final. Eles poderão definir o prazo para que Lufthansa e Air France-KLM entreguem as novas propostas vinculativas.
Depois da entrega das ofertas, a Parpública terá ainda de elaborar o relatório previsto no processo de privatização. O documento deverá descrever de forma detalhada as propostas recebidas e servir como uma das bases para a decisão sobre o investidor escolhido.
Governo mantém venda de até 49,9% da TAP
Apesar da extensão do prazo, a estrutura principal da privatização permanece. O processo prevê a venda de até 49,9% do capital da TAP.
Dentro desse percentual, 5% estão reservados aos trabalhadores da companhia aérea. Caso essa parcela não seja totalmente subscrita, o investidor selecionado poderá adquirir as ações remanescentes, de acordo com o direito de preferência previsto no processo.
A participação destinada aos funcionários é um dos elementos que permanecem no desenho da operação enquanto a disputa entre os dois grupos europeus avança.
A TAP, por sua posição no mercado português e pela sua rede de ligações internacionais, especialmente para destinos no Brasil, África e América do Norte, está no centro de uma operação considerada estratégica para o setor aéreo português.
O interesse dos dois grupos também está relacionado à possibilidade de integração da companhia em grandes redes europeias de aviação, embora as condições finais da operação ainda dependam das propostas que serão apresentadas e da decisão do governo português.
Nova rodada pode definir os próximos passos
A extensão do processo significa que a escolha do futuro investidor da TAP não acontecerá dentro do calendário originalmente previsto.
O novo limite de 31 de dezembro estabelece uma margem para concluir as negociações, receber as ofertas melhoradas e permitir a avaliação da documentação antes da decisão final.
A resolução não estabelece, neste momento, qual dos dois grupos está em vantagem. Também não define qual será o valor considerado para a venda. Essas questões deverão ser analisadas a partir das propostas finais que serão entregues após a nova rodada de negociação.
A decisão de ampliar o prazo também evita que o processo seja encerrado antes de o governo português receber as versões definitivas das ofertas. Lufthansa e Air France-KLM terão, portanto, uma última oportunidade para apresentar condições mais competitivas.
O procedimento agora entra em uma fase mais restrita, com negociações conduzidas pela Parpública e acompanhamento dos ministérios responsáveis. A expectativa é que as próximas semanas sejam utilizadas para ajustar os termos das propostas e esclarecer as condições da eventual entrada de um novo acionista na TAP.
O que acontece agora com a privatização
Com o prazo estendido, o processo segue uma sequência definida. Primeiro, a Parpública deverá formalizar o convite aos dois concorrentes para a etapa de negociação final. Depois, serão estabelecidas as condições para a entrega das propostas melhoradas.
Na sequência, Lufthansa e Air France-KLM apresentarão suas ofertas vinculativas finais. A Parpública deverá então preparar o relatório com a descrição detalhada das propostas recebidas.
O governo português ficará responsável pelas etapas seguintes do processo, incluindo a decisão sobre os prazos e a avaliação necessária para a escolha do investidor.
O calendário pode chegar até 31 de dezembro de 2026, data estabelecida na nova resolução do Conselho de Ministros.
Até lá, a TAP continua sob controle público, enquanto os dois grupos europeus disputam a possibilidade de assumir uma participação de até 49,9% na companhia.
A definição, portanto, ainda não está tomada. A próxima etapa será marcada pela apresentação das propostas finais e melhoradas, depois de uma nova rodada de negociação que poderá ser decisiva para determinar quem terá condições de avançar na privatização da companhia aérea portuguesa.
