A Itália discute o endurecimento das regras para concessão da cidadania a estrangeiros. Uma proposta prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) estabelece impedimentos para pessoas condenadas por crimes graves, reforça a exigência de conhecimento da língua italiana e amplia as situações que podem levar à perda da cidadania já concedida.
Pelo projeto, quem solicitar a cidadania por casamento ou naturalização deverá comprovar proficiência em italiano no nível B1, inclusive pessoas que já tenham assinado o acordo de integração ou possuam autorização de residência de longa duração na União Europeia.
A proposta também prevê restrições para estrangeiros condenados a penas de prisão por crimes contra o Estado e os direitos políticos, incluindo terrorismo e espionagem. Nos casos de produção, tráfico ou posse ilícita de drogas, assim como em crimes agravados por discriminação ou ódio étnico, nacional, racial ou religioso, o impedimento dependerá de condenação superior a três anos.
O texto estabelece que a pena suspensa não será suficiente, por si só, para impedir a aquisição da cidadania, desde que não haja novos crimes. A reabilitação também poderá eliminar o impedimento.
As mudanças atingem ainda estrangeiros nascidos na Itália que tenham mantido residência legal e ininterrupta no país até os 18 anos. Atualmente, eles podem solicitar a cidadania por declaração, em regra, até completar 19 anos. A proposta acrescenta restrições relacionadas a determinadas condenações criminais.
