Passageiros que embarcarem em voos com destino aos Estados Unidos ou com conexão no país deverão apresentar uma declaração individual do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) a partir desta terça-feira (3). A medida integra as ações de saúde pública adotadas pelo governo americano em razão do surto de ebola na República Democrática do Congo (RDC).
O documento confirma que o viajante não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo para os Estados Unidos. A regra também considera quem passou por um aeroporto do país africano em conexão, mesmo sem desembarcar da aeronave.
Declaração do CDC será obrigatória até 18 de dezembro
A exigência vale para passageiros de todas as idades e nacionalidades, incluindo cidadãos americanos. Cada pessoa deverá apresentar sua própria declaração para cada voo, não sendo permitido o preenchimento de um único formulário para grupos ou famílias.
No caso de menores de 18 anos, o documento deverá ser assinado pelo pai, pela mãe, pelo responsável legal ou por outra pessoa autorizada. A declaração deverá ser impressa e assinada antes do embarque.
A regra se aplica aos voos que partirem para os Estados Unidos a partir das 23h59 de 3 de novembro, no horário do leste americano, equivalente a 1h59 de 4 de novembro no horário de Brasília. A previsão inicial é que a exigência permaneça em vigor até 18 de dezembro de 2026, salvo alteração por parte do governo dos Estados Unidos.
Agências, informem seus passageiros sobre a declaração
Recomenda-se que as agências de viagem comuniquem a exigência aos clientes com antecedência e compartilhem o formulário oficial para que os passageiros possam se preparar antes de chegar ao aeroporto. Também é importante verificar quem ficará responsável pela assinatura quando menores viajarem sem os pais.
O documento tem validade legal, e o governo americano poderá aplicar penalidades a quem fornecer informações falsas. A ausência da declaração impede o embarque nos voos abrangidos pela medida.
