A Anac, a Receita Federal e a Aeronáutica intensificarão a fiscalização das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte operantes em território brasileiro, segundo anúncio da agência aérea. O sistema cruzará os dados da autorização de sobrevoo emitida pela Anac, do termo de admissão temporária e das salas de tráfego aéreo sob responsabilidade da Aeronáutica. A novidade sistema promete incrementar a produtividade.
A legislação brasileira determina que aeronaves estrangeiras realizando transporte aéreo não remunerado (pequenos jatos executivos) obtenham uma autorização de permanência junto à Anac quando, após o primeiro pouso no Brasil, tiverem a intenção de deslocar-se para outro aeroporto no país. De posse dessa autorização, o piloto precisava ainda obter junto à aduana um termo de admissão temporária.
A assinatura do acordo de cooperação entre a Agência e Receita Federal, em janeiro de 2011, iníciou a informatização do processo. Hoje um piloto,pode, de qualquer lugar do mundo, solicitar e receber pela internet, a autorização de permanência em até 60 dias. Se constatada irregularidade, um alerta será emitido e a decolagem será impedida. A meta é fiscalizar as autorizações de 100 aeronaves diariamente.
