MTur cadastra propostas de apoio a obras de infraestrutura até o fim do mês

Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios

Gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderã solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), entre os dias 10 e 31 de maio, com valor mínimo de R$ 250 mil. Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária do MTur.

“A disponibilização deste recurso é fundamental para que os estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta, focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando o número de turistas na região. Além disso, são obras que geram mais emprego e renda, a grande vocação do setor”, destaca o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios.

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.