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Cerimônia no Uruguai marcou a inauguração do 1º Observatório de Direito em Turismo da América Latina e Caribe (Leo Correa/Mintur Uruguai)
Desde de 3 de setembro, a América Latina e o Caribe passaram a contar com o 1º Observatório de Direito em Turismo, inaugurado na cidade de Montevidéu, Uruguai. A nova unidade visa reunir a legislação vigente sobre turismo nos países da região e promover melhores práticas, especialmente em relação aos direitos dos consumidores.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, do presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, e do ministro do Turismo uruguaio, Eduardo Sanguinetti. O Observatório tem como objetivo estabelecer um marco jurídico harmônico e atualizado para o setor, reduzindo as discrepâncias entre as normas dos diferentes países. A criação da unidade foi aprovada durante a Assembleia Geral da ONU Turismo em 2023, no Uzbequistão.
O Observatório funcionará em colaboração com o escritório da ONU Turismo para as Américas e Caribe, localizado no Rio de Janeiro. “Vamos realizar um benchmarking das leis e analisar como os marcos regulatórios de um país podem ser aplicáveis a outros. Queremos desenvolver nossa atividade de maneira coordenada e unificada”, afirmou o ministro Celso Sabino.
O Uruguai é destacado por sua avançada implementação do Código Internacional de Proteção de Turistas, um conjunto de princípios e recomendações sobre os direitos dos viajantes. O Brasil aderiu a esse código no ano passado.
Entre janeiro e julho de 2024, 249 mil uruguaios visitaram o Brasil, totalizando 334,7 mil durante todo o ano de 2023. O Brasil é o 5º maior destino dos turistas uruguaios. Os destinos mais procurados incluem Rio de Janeiro, Búzios, Florianópolis, Porto de Galinhas, Natal, Gramado, Foz do Iguaçu, Balneário Camboriú, cidades históricas de Minas Gerais, Jericoacoara e o Pantanal.
