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Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar
Quase um ano e meio de muitas conversas, reuniões, negociações, idas e vindas. Até que enfim, no dia 1º de março, foi editada a Medida Provisória que reduzia a alíquota do IRRF para as empresas do setor de 25 para 6%. Na última semana, a última batalha foi vencida no Senado Federal, com a aprovação do texto sem emendas, o que deve fazer com que ele seja sancionado pela Presidência da República nos próximos dias. Este, no entanto, não é o único pleito do setor em Brasília.
O presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz, conversou com o M&E e pontuou duas demandas que podem colaborar com o setor. Ele – junto com o presidente da Abav, Edmar Bull, e com a presidente da Braztoa, Magda Nassar – é o principal articulador do Turismo junto ao Ministério, Congresso e Palácio do Planalto.
“Tivemos algumas emendas complicadas na Câmara, mas após algumas conversas conseguimos manter o texto original. Depois, tomamos algumas precauções para que o mesmo não acontecesse no Senado e conseguimos a aprovação”, contou Ferraz.
Novas demandas – O dirigente destacou a adequação e padronização da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo ele, já há um projeto tramitando no Congresso sobre isso e ele tem o apoio do trade. “Hoje em algumas cidades [São Paulo, inclusive] o ISS é cobrado sobre o preço total do pacote. A proposta é que ele incorra somente sobre o lucro”, afirmou Ferraz, ressaltando que isso afeta diretamente as operadoras e armadoras. “Por conta disso, muitas têm mudado a sua sede para cidades como Santo André e Barueri, por exemplo”, complementou.
Outro impasse tratado em Brasília também diz respeito aos impostos. Desta vez, é o Pis/Cofins que incide sobre os produtos do Turismo. Segundo ele, o mecanismo é parecido com o do ISS. “Ele deveria ser cobrado pelo que sobra e não pelo preço final, como é hoje”, finalizou.
