Comissão de Turismo define R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo

Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo

Deputados da Comissão de Turismo definiram, na última terça-feira (30), as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito. Os recursos somam cerca de R$ 1,7 bilhão e sua distribuição já foi definida: R$ 850 milhões para infraestrutura turística, R$ 200 milhões para promoção e marketing do turismo no mercado nacional, US$ 105 milhões para promoção turística no exterior e R$ 300 milhões para qualificação e certificação no turismo.

Essas emendas são indicações coletivas de recursos, de autoria das comissões permanentes de cada uma das Casas do Congresso Nacional. Os itens aprovados no colegiado do turismo seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento. Se aprovados, serão inseridos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram requerimento de autoria do deputado Herculano Passos. A proposta requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País.
Os membros aprovaram também parecer de Herculano ao PL 8257/17, para que apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros possam receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Muitos turistas são atraídos para o Brasil por conta do nosso potencial cultural. Espetáculos artísticos brasileiros são apresentados em eventos internacionais com o objetivo de divulgar nosso País. Então é justo que essas atividades possam ser beneficiadas por esse Programa, que estimula a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais”, explica Herculano.