ENTREVISTA EXCLUSIVA: conheça as propostas de Bolsonaro para o Turismo

Jair Messias Bolsonaro (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Para entender em detalhes todas as propostas para o desenvolvimento do Turismo dos dois candidatos à presidência que disputam o segundo turno, o MERCADO & EVENTOS entrevistou Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Numa reportagem EXCLUSIVA, os dois candidatos detalharam todas as suas propostas e promessas para o setor turístico brasileiro. Abaixo é possível conferir a entrevista com o candidato Jair Bolsonaro, enquanto de Luiz Inácio Lula da Silva é possível LER AQUI.

MERCADO & EVENTOS – Em 2019, antes da pandemia, a contribuição do Turismo para o PIB brasileiro foi de 7,7%, percentual menor do que o registrado no Chile e Argentina, por exemplo. Qual a posição de investimento e protagonismo da indústria turística dentro do seu plano de governo e como, na sua visão, o setor pode ser usado para alavancar a economia do país?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Não tenho dúvida de que temos o melhor país do mundo para desenvolver o turismo e, por isso, esse setor sempre teve um papel de destaque na agenda econômica do meu governo, uma prioridade que nunca foi dada pelos governos que me antecederam.

No primeiro ano, asseguramos o atendimento a demandas históricas de nosso setor como a isenção de vistos para turistas americanos, australianos, canadenses e japoneses, uma reivindicação histórica do turismo; a aprovação de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, o que permitirá a entrada de mais concorrentes no país; e a publicação da Medida Provisória 907, que transformou a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Infelizmente, o setor de turismo foi o mais afetado pela pandemia de Covid-19, mas tenho orgulho de dizer que o nosso Ministério do Turismo nunca parou.

Tivemos uma resposta rápida e saímos na frente ao desenvolver ações para proteger todo o setor. Aprovando importantes Medidas Provisórias que flexibilizaram leis trabalhistas, protegeram o direito do consumidor e concederam crédito extraordinário para evitar o fechamento de empresas e proteger empregos. Mais do que isso, fomos pioneiros na criação do Selo Turismo Responsável, uma certificação de biossegurança para 15 segmentos e que já está presente em mais de 31 mil prestadores de serviços turísticos.

Tudo para evitar o desmonte do setor do turismo e dar segurança àqueles que desejavam realizar suas viagens mesmo durante a pandemia. Em momento algum duvidamos do retorno do nosso setor e do destaque do destino Brasil no turismo mundial e o cenário internacional crescente pela busca por destinos de natureza.

Além disso, temos desburocratizado serviços e, assim, facilitando a atração de interessados em investir no Brasil. Destaco aqui o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), uma ferramenta do Iphan que digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental, que antes era manual, e possibilitará que os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das solicitações e que antes levavam semanas ou até meses para serem analisadas, passem a ter o resultado em minutos.

Outro destaque foi a sanção da Lei do Voo Simples que simplifica e dá mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira. Na prática, a sanção possibilita que os serviços realizados pela aviação sejam mais eficientes e menos burocráticos, propiciando, assim, a redução de custos para o setor e para a administração. Dentre os vários benefícios do projeto estão os processos de certificação mais ajustados às necessidades dos regulados, além do foco na entrega de valor à sociedade com um transporte aéreo cada vez mais inclusivo, universal, eficiente e moderno.

“Em 2021, enquanto o PIB brasileiro teve aumento de 4,5% o do turismo registrou incríveis 12,5%. Apenas nos primeiros oito meses deste ano, o nosso setor faturou R$ 129,1 bilhões, um crescimento de 33% em comparação ao mesmo período do ano passado”

Todas essas ações permitiram que o turismo no Brasil viva um momento de otimismo e de confiança. Em 2021, enquanto o PIB brasileiro teve aumento de 4,5% o do turismo registrou incríveis 12,5%.

Apenas nos primeiros oito meses deste ano, o nosso setor faturou R$ 129,1 bilhões, um crescimento de 33% em comparação ao mesmo período do ano passado. O segmento aéreo também experimenta a recuperação com mais de 53 milhões de embarques realizados em 2022, contra 35 milhões computados no mesmo período de 2021, um crescimento bastante relevante de 49%.

Meu governo acredita e trabalha para que o turismo consiga ter o mesmo protagonismo do agronegócio na geração de emprego e desenvolvimento em nosso país. E é com essa missão que seguiremos trabalhando no nosso próximo mandato e não tenho dúvida de que o trade seguirá sendo nosso parceiro para pensar políticas e contribuir para o desenvolvimento de todo o setor.

M&E – Quais medidas consistentes e eficazes que o seu governo propõe para estimular a demanda interna de lazer e ampliar a base de consumidores do Turismo?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Como disse, este é um governo que acredita e trabalha pelo turismo. Então gostaria de destacar aqui o forte investimento que meu governo fez em infraestrutura turística com R$ 2,3 bilhões para mais de 3,1 mil obras, como saneamento, pavimentação do acesso a destinos turísticos, centros de convenção, centros culturais, aeroportos entre outros.

Dinheiro que antes era enviado para financiar ditaduras comunistas em Cuba, Venezuela entre outros e que agora fica aqui no Brasil, melhorando a vida do nosso povo e movimentando nossa economia. Entre as obras inauguradas, cito aqui o Centro de Convenções de Manaus – R$ 40 milhões -; Centro de Convenções de Aracaju – R$ 20 milhões -, e a construção do Terminal do Aeroporto de Barreirinhas (MA) – R$ 3,9 milhões.

“Gostaria de destacar aqui o forte investimento que meu governo fez em infraestrutura turística com R$ 2,3 bilhões para mais de 3,1 mil obras”

E chamo atenção aqui para o fato de que enquanto diziam para ficarmos em casa, nós trabalhamos ainda mais, sempre pensando na retomada das atividades turísticas. Para permitir que nossos destinos estivessem prontos para receber cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros.

Além da melhoria da infraestrutura turística, fortalecemos nossos programas de qualificação profissional por meio de cursos online de atendimento ao cliente com a oferta de capacitações de inglês, espanhol, libras, atrativos naturais, entre outros, possibilitando uma melhor experiência para os visitantes. Dessa forma, podemos fidelizar os turistas brasileiros que antes viajavam para fora e que agora passaram a descobrir as belezas de nosso país e que tem preferido fazer seu turismo em solo brasileiro.

Temos investido, ainda, na estrutura de nossos destinos por meio de segmentos que aparecem como tendência como turismo gastronômico, turismo de natureza, cultural e náutico. Destaco aqui o projeto Experiências do Brasil Rural que busca apoiar e promover o turismo em áreas rurais do país e tem como objetivo principal ampliar e diversificar a oferta turística brasileira, promovendo o desenvolvimento e a inclusão social de nossas áreas rurais por meio do turismo.

M&E – Desde 2005, o país registra um déficit de US$ 156,5 bilhões na balança de gastos de turistas (a diferença do que entra com a visita de estrangeiros e as despesas dos brasileiros em viagens internacionais). É possível reverter esse cenário a curto prazo? Como?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Acredito que a pandemia de Covid-19 permitiu que os brasileiros que antes estavam acostumados a viajar para outros países em suas férias optassem por viajar internamente e o que eles estão encontrando, graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido por nosso governo e parceiros, como o Sebrae, junto com trade, são destinos mais preparados, com melhor infraestrutura e atendimento ainda mais qualificado, além de uma beleza única. Somos o melhor país do mundo e precisamos dar condições para que o turismo se desenvolva e atraia cada vez mais investidores com possibilidade de gerar mais emprego e desenvolvimento para a nossa população, sempre com sustentabilidade.

“Os números comprovam que estamos no caminho certo. Tivemos de janeiro a agosto deste ano, a movimentação de 53 milhões de embarques realizados em 2022, número 49% maior do que o registrado nos primeiros oito meses de 2021”

Os números comprovam que estamos no caminho certo. Tivemos de janeiro a agosto deste ano, como pontuei, a movimentação de 53 milhões de embarques realizados em 2022, número 49% maior do que o registrado nos primeiros oito meses de 2021. Apenas no mês de agosto, mais de 7,2 milhões de passageiros voaram pelo país, o melhor resultado para agosto em três anos (2020-2022). Já temos aeroportos brasileiros operando acima de 100% da sua capacidade no pré-pandemia. No campo profissional, contabilizamos a geração de 100 mil vagas de empregos no setor em junho. Na hotelaria, registramos um crescimento de 74% da taxa de ocupação nos oito primeiros meses na comparação com o mesmo período do ano passado.

O otimismo deste segmento é tão grande, que nos próximos anos está prevista a construção de 124 novos hotéis, que juntos injetarão R$ 5,3 bilhões na economia brasileira. Então, todos os segmentos convergem para não só uma retomada, mas para a concretização e fortalecimento do turismo no Brasil. Nosso setor está com força total.

M&E – A atual gestão promoveu a concessão de dezenas de aeroportos em todo o país, deixando a modernização destes terminais na mão da iniciativa privada. É este o caminho para o desenvolvimento do setor?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Não tenho dúvida de que o fortalecimento do turismo em nosso país passa pela parceria público-privada, melhorando a infraestrutura desses equipamentos para ofertar um serviço de cada vez mais qualidade para os passageiros que transitarem por nossos aeroportos por meio de melhoria e ampliação dos terminais, informatização de processos de embarque, entre outras melhorias e que impactará inegavelmente na possibilidade de ampliar a capacidade de recebimentos de passageiros.

“Em agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) leiloou 15 aeroportos, o que rendeu um total de R$ 2,716 bilhões para o Governo Federal”

Em agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) leiloou 15 aeroportos, o que rendeu um total de R$ 2,716 bilhões para o Governo Federal. O valor total inicial a ser pago pelos vencedores da 7ª rodada de concessão representa um ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo inicial total de R$ 938,4 milhões. Isso mostra como esta é mais uma iniciativa de sucesso do governo federal.

M&E – Enquanto França, Espanha e Itália mais que dobraram sua população em número de turistas/ano, os EUA somaram mais de 90 milhões e a pequena Cuba 4,2 milhões, o Brasil, com todo seu potencial natural, recebeu pouco mais de 6 milhões em 2019. Esse número é recorrente há anos. Como virar a chave e colocar o país definitivamente na rota dos grandes receptores de turistas estrangeiros?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Acredito que a chave para o fortalecimento do fluxo de turistas estrangeiros em nosso país passa pelo fortalecimento da promoção do Brasil, impulsionado pela transformação da Embratur em agência de promoção internacional do Brasil, uma conquista histórica para o turismo brasileiro que foi possível graças ao compromisso do nosso governo com o setor turístico.

Um grande passo do Brasil que passa a ter um ganho de competitividade no exterior. Com o incremento da Embratur poderemos, finalmente, competir em pé de igualdade com países como México, Colômbia e Peru, que investem milhares de dólares em promoção internacional e que veem, ano a ano, a atividade turística ganhar papel central na economia de seus países. Vale lembrar que, de acordo com levantamento da FGV, a cada R$ 1 investido em promoção, mais de R$ 20 retornam ao país.

“Com o incremento da Embratur poderemos, finalmente, competir em pé de igualdade com países como México, Colômbia e Peru, que investem milhares de dólares em promoção internacional”

Além da promoção internacional, nossas iniciativas de melhoria na infraestrutura, aumento de conectividade aérea, qualificação profissional e estruturação de roteiros, certamente terão impacto importante na atração de um número cada vez maior de estrangeiros para o nosso país.

Precisamos promover as belezas de nosso país, o nosso povo extraordinário, nossa gastronomia única e nossa cultura rica. Não fazer como governos anteriores que patrocinavam filmes que manchavam a nossa imagem e passavam a falta sensação de um país violento e dominado pelo crime.

M&E – Estima-se que a próxima temporada de cruzeiros no Brasil seja a maior da última década, impactando R$ 3,8 bilhões na economia nacional e gerando 48 mil empregos no País. Contudo, o setor de turismo náutico no País não é amplamente aproveitado como poderia. Apesar de ter capacidade para ter cruzeiros o ano inteiro, a exemplo de países da Europa e dos EUA, isso não acontece. Como mudar essa situação? O que pode ser feito?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Graças ao trabalho de fortalecimento do turismo em nosso governo teremos neste ano, a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos. Estamos falando de nove embarcações que irão ofertar 780 mil leitos, gerando 48 mil empregos diretos e indiretos e injetando cerca de R$ 4 bilhões em nossa economia. Mas nosso potencial é muito maior. Temos 8.500 km de litoral, 35 mil km de vias internas navegáveis e 9.260 km de margens de reservatórios de água doce, o que nos permite pensar em assegurar que os cruzeiros sejam realizados não apenas durante uma temporada, mas durante todo o ano de maneira perene.

“Temos 8.500 km de litoral, 35 mil km de vias internas navegáveis e 9.260 km de margens de reservatórios de água doce, o que nos permite pensar em assegurar que os cruzeiros sejam realizados não apenas durante uma temporada, mas durante todo o ano de maneira perene”

Então, nosso trabalho no momento é melhorar o ambiente de negócios, atrair cada vez mais empresas de cruzeiros, investir na infraestrutura de portos e píers, permitindo o desenvolvimento a pleno vapor de toda a cadeia do segmento de cruzeiros. Inclusive, em março, lançamos um pacote de ações para desenvolver e promover o turismo náutico no país. Entre os destaques, uma conquista histórica para o setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Desta forma, poderemos pensar e desenvolver políticas públicas voltados especialmente para esta categoria.

M&E – Os eventos são multiplicadores e desenvolvedores turísticos, ajudam a reduzir a sazonalidade e criam uma imagem positiva da cidade-sede. Como o senhor pretende/pode incentivar ou criar vias de patrocínio para que feiras comerciais e congressos sejam cada vez mais indutores de crescimento e geradores de empregos e renda?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Os eventos são importantes geradores de fluxo turístico nacional e regional em nosso país. Pensando nisso, o Ministério do Turismo conta com o Calendário Nacional de Eventos Turístico que tem o objetivo de ajudar a divulgar os principais eventos turísticos do Brasil e servirá como uma importante fonte de informação para auxiliar o planejamento de viagens motivadas por eventos.

“Para se ter uma ideia do tamanho do impacto do segmento de turismo de negócios – que inclui eventos corporativos – em nossa economia, foram movimentados R$ 7,8 bilhões em abril deste ano”

Para se ter uma ideia do tamanho do impacto do segmento de turismo de negócios – que inclui eventos corporativos – em nossa economia, foram movimentados R$ 7,8 bilhões em abril deste ano, um crescimento de 300% em comparação ao mesmo período de 2021.

Um exemplo da importância dos eventos para o turismo está na retomada dos festejos juninos, quando registramos uma movimentação econômica acima de R$ 3,4 bilhões, um aumento de 70% em relação ao valor estimado inicialmente em R$ 2 bilhões. E que garantiu, ainda, ocupação de 100% da hotelaria nos principais destinos turísticos de São João. No âmbito do Ministério do Turismo temos trabalhado para ampliar a modalidade de patrocínio de eventos, fortalecendo ainda mais esse segmento.

M&E – O Turismo brasileiro, além de carecer de mão de obra, precisa de políticas de incentivo para fomentar, principalmente, o lado sustentável e a economia criativa. É preciso uma revisão completa e um ajuste tributário para aumentar a competitividade do país perante a outros destinos turísticos, inclusive aqui na América do Sul, além de uma maior segurança jurídica e linhas de crédito desburocratizadas que atendam aos anseios do setor. Caso seja reeleito, quais políticas de incentivo pretende criar para garantir ao setor justamente a segurança necessária para se desenvolver?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – No campo da economia criativa, temos trabalhado para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas (RBCC). Uma iniciativa do Ministério do Turismo com o intuito de implementar, no Brasil, uma rede de destinos turísticos que tenham como diferencial a economia criativa. Esta rede apoiará o desenvolvimento das cadeias produtivas do turismo e economia criativos, com incentivo à adoção de ações locais e territoriais que reúnam governos municipais, empreendimentos desses setores e agentes criativos para gerar oportunidades de negócios, emprego, trabalho e renda.

No campo tributário, seguiremos trabalhando para redução e isenção de impostos que são um gargalo para o pleno desenvolvimento do setor. Entre as nossas conquistas estão a isenção de tributos para leasing de aeronaves, importação de veleiros e jet-skis, Imposto de Renda Sobre Remessas para o Exterior por parte das agências de viagens e operadoras de cruzeiros marítimos, e a redução do preço do combustível de aviação (QAV) – representa mais de um terço dos custos das companhias aéreas – e que, com nosso trabalho, já sofreu três quedas consecutivas em três meses – 0,84%, 10,4% e 2,6%.

M&E – Por fim, qual o recado o senhor (a) gostaria de deixar para todos os profissionais que trabalham na área do Turismo?

JAIR MESSIAS BOLSONARO – Meu recado é que assim como foi no meu primeiro mandato, o turismo continuará sendo uma prioridade com avanço na modernização no ambiente de negócios, atraindo cada vez mais investidores, aumento da conectividade aérea, fortalecimento da infraestrutura turística entre outros. Logo no início do meu mandato, conseguimos incluir, pela primeira vez, o turismo na agenda econômica do governo federal e este é um caminho sem volta.

“Meu recado é que assim como foi no meu primeiro mandato, o turismo continuará sendo uma prioridade com avanço na modernização no ambiente de negócios”

Para exemplificar algumas dessas conquistas, destaco aqui: a isenção de vistos para turistas americanos, australianos, canadenses e japoneses, uma reivindicação histórica do turismo; a aprovação de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, o que permitirá a entrada de mais concorrentes no país; a publicação da Medida Provisória 907, que transformou a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo; a inclusão do combustível Jet-A na aviação; a isenção de impostos para compra de veleiros e jet-skis; investimentos de R$ 2,3 bilhões na melhoria da nossa infraestrutura turística, entre outras conquistas. Então, nosso compromisso é com a continuidade e seguiremos com a missão de fortalecer ainda mais o turismo e, assim, gerar ainda mais emprego e renda para a nossa população.

Na verdade não quero prometer nada, porque mais do que promessas eu tenho muito trabalho a mostrar. E todos esses resultados aqui apresentados são resultado de muito trabalho.