Frentur e trade se reúnem em Brasília para apresentar pleitos do setor

Gilson Machado Neto, presidente da Agência Embratur e o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estiveram presentes na reunião da Frentur para defender a MP 907

Durante o mais recente encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), realizado nesta quarta-feira (11), o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, a Medida Provisória 907/2019, mais conhecida como “A Hora do Turismo”, como fonte de recuperação do emprego no Brasil.

No encontro estavam presentes parlamentares, representantes estaduais, representantes do trade turístico e de entidades ligadas ao setor, para um balanço das ações e projeção de medidas de fortalecimento do turismo brasileiro. Neto colocou a melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização de processos no Brasil como itens prioritários para o desenvolvimento do setor.

“Medidas como a transformação da Embratur em Agência; a redução do ICMS sobre combustível dos aviões; a isenção de vistos para países estratégicos e a abertura para empresas aéreas de baixo custo no país são algumas ações que precisamos destravar para alavancar o desenvolvimento do turismo internacional no Brasil”, afirmou o presidente da Embratur. Neto ainda reforçou que apesar das medidas já tomadas, o setor aéreo brasileiro ainda não é tão atrativo para as companhias estrangeiras, e repetiu a necessidade de desburocratização.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, completou citando outras medidas que vão fomentar o setor, como o desenvolvimento dos portos de passageiros, o turismo rodoviário e a conectividade entre os modais de transporte. “A MP 907 é de suma importância para o turismo na promoção dentro e fora do Brasil. Os recursos para a nova Embratur, por exemplo, vão gerar empregos e impactar positivamente no setor”, explicou o ministro.

O presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos, também se mostrou favorável à aprovação da MP e destacou a importância da mudança: “Senado e Câmara devem se unir para que aprovem o mais rápido possível a medida que vai alavancar a vinda de turistas internacionais para o Brasil e, consequentemente, mais emprego, renda e divisas para a economia do país”, disse.

“Buscamos apoio para um ambiente de negócios mais justo para todos”, resume Carlos Prado, presidente do Conselho de Administração da Abracorp – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas. De acordo com Prado, “hoje, todas as agências de viagens e turismo respondem judicialmente por problemas gerados por uma cia aérea”. Exemplo disso foi o fechamento da Avianca, onde até hoje agências respondem por reembolsos aos clientes. “Para isso, precisamos de regulamentação mais justa”, conclui o porta-voz do segmento das viagens de negócios, eventos e incentivos.

RESULTADOS POSITIVOS E EXPECTATIVAS

A presidente da ABAV Nacional, Magda Nassar, apresentou aos parlamentares os números do faturamento consolidado das 2,3 mil agências de viagens associadas, que totalizou R$ 31 bilhões em 2018. “Somos a maior entidade de agenciamento do País. Nossos associados, juntos, respondem por 80% das vendas do mercado, mas têm sido sobrecarregados com impostos e bitributações que precisam ser ajustados.  A cobrança do IRRF, por exemplo, vai custar o emprego de 615 mil pessoas. Os 7% conseguidos com a MP 907 não nos atendem, mas é um alívio diante do que poderia ser se voltássemos aos 25%. Temos o compromisso do Ministro Marcelo Álvaro Antonio de continuar nos apoiando nesse tema, ele já foi levado ao ministro Paulo Guedes, inclusive, e o entendimento geral é de que esse é um imposto indevido”.

Para o presidente da Braztoa, Roberto Nedelciu, o turismo pode ser um dos principais motores do crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. “O turismo já é responsável por 8% do PIB brasileiro e gera empregos para mais de 7 milhões de trabalhadores. Para que esses números cresçam, é preciso que tenhamos mudanças como a atualização da Lei Geral do Turismo e a isenção do IRRF sobre as vendas de pacotes para o exterior, que podem significar perda de competitividade e de empregos”, explica.

Já o presidente da Clia, Marco Ferraz, representado no evento pelo diretor de relações institucionais da entidade, Flavio Peruzzi, aposta nos cruzeiros marítimos como motor de atração a mais turistas nacionais e internacionais. “É essencial que os parlamentares tenham ciência da importância do nosso setor, que deve crescer 6% e gerar um impacto econômico de R$ 2,2 bilhões nessa temporada. Entretanto, esses números podem ser muito maiores nos próximos anos se conseguirmos melhorar o ambiente de negócios para atrair mais navios de cruzeiro e criar as condições para desenvolver novos destinos, gerando ainda mais empregos e renda para as comunidades”.