A busca pela cidadania europeia entrou em uma nova fase para milhares de brasileiros descendentes de italianos e portugueses. Alterações recentes na legislação dos dois países elevaram custos, restringiram modalidades de reconhecimento e ampliaram o tempo necessário para obtenção da nacionalidade, tornando o planejamento financeiro um fator decisivo para quem pretende iniciar o processo.
As mudanças atingem justamente dois dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam obter um passaporte europeu. Enquanto a Itália endureceu o reconhecimento da cidadania por descendência e elevou significativamente as taxas cobradas pelo Estado, Portugal ampliou o período mínimo de residência para naturalização em determinadas situações e passou a exigir critérios mais rigorosos para alguns pedidos.
Especialistas afirmam que o direito à cidadania continua garantido nos casos previstos pela legislação. O cenário, porém, passou a exigir maior preparo financeiro, organização documental e disposição para enfrentar prazos mais extensos.
Itália concentra as maiores mudanças nos processos de cidadania
O principal impacto ocorreu na Itália após a adoção do chamado Decreto Tajani, que restringiu o reconhecimento administrativo da cidadania italiana aos filhos e netos de cidadãos italianos. Com a alteração, bisnetos e gerações posteriores passaram a depender, em grande parte dos casos, da via judicial para solicitar o reconhecimento.
Ao mesmo tempo, a Lei Orçamentária italiana elevou as taxas cobradas nos processos. A tarifa consular para requerentes maiores de idade passou de 300 para 600 euros. O aumento mais expressivo, porém, ocorreu nas ações judiciais.
Antes da mudança, uma única ação podia reunir diversos integrantes da mesma família mediante o pagamento de uma taxa única de 545 euros. Agora, cada integrante precisa recolher individualmente uma taxa de 600 euros.
Isso significa que uma família formada por seis descendentes, por exemplo, pode desembolsar 3.600 euros apenas em custas processuais, sem incluir honorários advocatícios, traduções juramentadas, apostilamentos, certidões e outras despesas obrigatórias durante o processo.
Além disso, municípios italianos passaram a ter autorização para cobrar até 600 euros pelos procedimentos administrativos de reconhecimento da cidadania e até 300 euros para emissão de certidões históricas utilizadas na instrução dos pedidos.
Direito permanece, mas acesso ficou mais oneroso
Apesar das mudanças, especialistas destacam que a legislação italiana continua reconhecendo o direito à cidadania por descendência.
“O direito continua existindo. O que mudou foi o custo para reconhecê-lo”, afirma Gabriel Ezra Mizrahi, fundador do Clube do Passaporte, empresa especializada em cidadania europeia e planejamento migratório.
Segundo ele, o aumento das taxas cria uma barreira econômica importante para milhares de famílias que pretendiam iniciar o reconhecimento da cidadania.
“Na prática, um direito que nasce com a pessoa passa a depender da capacidade financeira para ser exercido de forma eficiente”, diz.
Mizrahi também lembra que a Corte Constitucional italiana reafirmou, por meio da Sentença nº 142/2025, que a cidadania por descendência possui caráter permanente e imprescritível. O entendimento preserva o direito dos descendentes, embora o caminho para seu reconhecimento tenha se tornado significativamente mais caro.
Portugal amplia prazo para naturalização
Em Portugal, as alterações seguiram uma direção diferente. As taxas administrativas permaneceram relativamente baixas, variando em torno de 175 euros para filhos e netos maiores de portugueses e cerca de 250 euros para processos de cônjuges ou companheiros.
O principal impacto ocorreu com a entrada em vigor da Lei Orgânica nº 1/2026.
A legislação ampliou de cinco para sete anos o período mínimo de residência legal exigido para naturalização de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo que inclui o Brasil.
A nova norma também extinguiu o regime especial destinado aos descendentes de judeus sefarditas e ampliou as exigências relacionadas à comprovação de vínculos familiares e culturais em determinadas modalidades de pedido.
Outro desafio continua sendo o tempo de tramitação. Existem processos aguardando análise há mais de seis anos nas conservatórias portuguesas. Em muitos casos, pedidos apresentados por netos de portugueses levam entre um ano e meio e mais de três anos para conclusão, enquanto solicitações feitas por filhos frequentemente ultrapassam um ano.
Planejamento financeiro ganha importância
Para Victor Zveibil Coifman, sócio-fundador do Clube do Passaporte, as alterações exigem uma revisão completa dos planos de quem pretende migrar para a Europa utilizando a cidadania portuguesa.
“O relógio da contagem só começa quando o título de residência é emitido. Quem pretende migrar precisa considerar um horizonte muito maior de permanência legal e capacidade financeira”, afirma.
Segundo ele, os pedidos protocolados antes da entrada em vigor da nova legislação permanecem protegidos pelas regras anteriores. Já os novos requerimentos passam a seguir os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica nº 1/2026.
Perfil dos interessados começa a mudar
O aumento das despesas e dos prazos também alterou o perfil de quem procura a cidadania europeia.
Especialistas observam que muitas famílias passaram a avaliar cuidadosamente os custos antes de reunir documentos e ingressar com processos coletivos. Em alguns casos, descendentes optam por adiar o reconhecimento até que consigam organizar financeiramente todas as etapas.
Além do investimento inicial, o reconhecimento da cidadania envolve gastos com pesquisa genealógica, emissão de documentos brasileiros e estrangeiros, traduções juramentadas, apostilamento, deslocamentos e honorários especializados.
Segundo Gabriel Ezra Mizrahi, cresce também o número de pessoas que enxergam a cidadania como um projeto de médio e longo prazo.
“A cidadania virou um projeto de médio e longo prazo, pensando nos filhos, em um plano de contingência ou nas oportunidades que um passaporte europeu pode oferecer”, afirma.
Perspectiva para novos processos
Embora as recentes mudanças tenham tornado os procedimentos mais caros e demorados, o interesse dos brasileiros pela cidadania europeia permanece elevado.
O reconhecimento continua representando acesso ao mercado de trabalho europeu, possibilidade de residência em países da União Europeia, facilidades para estudos e maior liberdade de circulação internacional.
*Com informações de Infomoney
