Competitividade e geração de emprego: Marco Ferraz comenta redução do IRRF

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, explicou mais sobre a MP durante podcast da Fecomércio SP (Eric Ribeiro/M&E)

A redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior cairá dos atuais 33% para 6% a partir de 1º de janeiro de 2023, atendendo uma demanda importante do turismo, que tem sido pauta trabalhada pelas principais entidades nacionais do setor há pelo menos três anos. Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, comentou sobre a mudança em participação no podcast da FecomercioSP. 

Segundo ele, a redução devolve a competitividade às agências “As agências e operadoras que vendem produtos para países que não tem acordo de bitributações, como é o caso dos EUA, Alemanha e Reino Unido, por exemplo, acabam pagando este imposto, que incide na remessa que o agente paga ao vender o produto nestes destinos. Quando calculamos este imposto, ele tem que ser 25% do valor total. Sendo assim, é necessário aumentar o valor em 33%, perdendo competitividade se comparado a um site estrangeiro de vendas por exemplo. Isso é uma distorção da legislação brasileira. Por isso foi muito importante essa decisão. Devolvemos a competitividade às agências”, afirmou o presidente da Clia Brasil.

O gargalo é pauta de luta das principais entidades do país nos últimos três anos, mas desde o início de 2022, foi realizada uma pressão maior e um trabalho coletivo para que a MP fosse lançada. Durante a Abav Expo deste ano, que acontece em Pernambuco no mês de setembro, o atual Ministro do Turismo, Carlos Brito anunciou a decisão.

“A Clia, junto com a Abav e Braztoa, e com o governo, trabalhou para liberar esta Medida Provisória que entrou agora no congresso, que terá 4 meses para aprovar tanto na câmara quanto no senado. Há trabalho ainda para ser feito”, completou Marco, que acredita que a decisão traz competitividade as agências e auxilia na geração de emprego e recuperação do setor.

“Com esta MP, viabilizamos os trabalhos das agências que vendem produtos para estes países e garantimos empregos, estimulando a contratação de pessoas. Poderíamos ter o fechamento de muitas agências e empresas caso não fosse aprovada essa MP que entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2023”, explicou. 

De acordo com o presidente da Clia, no próximo ano novas conversas serão realizadas com o governo para manter o valor ou até mesmo zerar este imposto. “No próximo ano, temos que conversar novamente com o Ministério da Economia e do Turismo para que em 2024, a gente tente manter o valor ou até mesmo zerar”, finalizou Marco.