Governo anuncia redução do IRRF de remessas ao exterior para 6%

Anúncio foi realizado durante coletiva imprensa realizada na Abav Expo 2022

RECIFE – O Ministro do Turismo, Carlos Brito acaba de anunciar, durante a Abav Expo 2022, a redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior, que há anos incide sobre a já alta carga tributária atribuída ao setor. A medida provisória será publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, reduzindo o IRRF – que hoje é de até 33%, para 6%, a partir de 1° de janeiro de 2023. Sem esta redução, o Brasil perderia R$ 17 bilhões em valor anual de produção.

A novidade foi celebrada pelas autoridades presentes no evento, principalmente pelos representantes das três principais entidade de Turismo do País: Magda Nassar, presidente da Abav Nacional; Marco Ferraz, presidente da Clia e Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa, que lutam pelo pleito há anos. Sem uma solução até este momento, as agências e operadoras ficam 33% mais caras que uma OTA ou site direto do fornecedor, que apenas pagam o IOF de 6,38%.

“Nós tínhamos um gargalo muito grande no nosso setor que era a questão do IRRF no exterior. A partir de amanhã, será publicado no Diário Oficial a nossa MP que reduz este IRRF para 6% a partir de janeiro de 2023, se manter em 6% em 2024, subir para 7% em 2025, 8% em 2026% e até 9% em 2027”, afirmou o ministro.

“Nós tínhamos um gargalo muito grande no nosso setor que era a questão do IRRF no exterior. A partir de amanhã, será publicado no Diário Oficial a nossa MP que reduz este IRRF para 6% a partir de janeiro de 2023, se manter em 6% em 2024, subir para 7% em 2025, 8% em 2026% e até 9% em 2027”

Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, comemorou a novidade mas relembrou que a luta continua. “Isso é uma correção de uma distorção que tínhamos aqui. Isso ameaçava até mesmo a vinda de turistas do exterior e com isso eliminamos que outros países também taxem os seus turistas a vir para Brasil. Isso é um grande alívio mas quero ressaltar que nosso trabalho foi para zerar este imposto. Como não era possível, igualamos o IOF do cartão de crédito. No futuro, vamos trabalhar para tentar uma redução ainda maior”, disse o presidente da Clia.

Magda Nassar, presidente da Abav Nacional reforçou a fala de Marco. “Isso é apenas uma correção de um entrave que tínhamos no País. E poder compartilhar esta notícia durante a Abav Expo é muito emocionante para mim. São três anos de luta para isso acontecer e ver isso acontecendo finalmente é motivo de grande alegria”, completou Nassar.

“Estamos muito felizes com essa importante correção tributária, que onerava injustamente o nosso setor. Esse é um primeiro passo em busca da nossa meta de que esse imposto seja zerado, possibilitando que o Turismo, que já gera expressivos impactos na economia nacional além de milhões de empregos, possa crescer e evoluir ainda mais”, disse Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa.

“Agradecemos o empenho e a parceria do ministro do Turismo, Carlos Brito, do assessor especial de Assuntos Técnicos e Normativos do Ministério do Turismo, Wilken Souto, do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes”, completou.

O M&E viaja com apoio da GTA, FIT Transamerica Recife e Shift Mobilidade Corporativa.