Brasil e União Europeia fecharam acordo de “céus abertos”; que prevê a eliminação do limite de capacidade (quantidade de voos semanais) entre o país e os 27 estados-membros da comunidade econômica em três anos. Durante esse prazo; a capacidade atual será aumentada gradualmente. No momento da assinatura do Acordo a capacidade será aumentada em 10%; excluindo os aeroportos de São Paulo; e em mais 10% excluindo; além de São Paulo; o Rio de Janeiro. Aumentos na mesma proporção e condições serão realizados em 12 e em 24 meses.
Os países da União Europeia com os quais o Brasil não possuía acordo anteriormente e aqueles que tinham menos de sete frequências de voos semanais terão capacidade inicial de sete frequências por semana; imediatamente a partir da assinatura do Acordo. Após o prazo de três anos; e tendo o Acordo sido ratificado pelo Congresso Nacional; a capacidade entre o Brasil e estados-membros da União Europeia será ilimitada.
Já o Acordo Bilateral fechado em dezembro de 2010 entre Brasil e Estados Unidos foi assinado no último dia 19; aproveitando a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Este acordo estabelece céus abertos a partir de 2015; sendo que o anterior limitava a capacidade a 154 frequências semanais. Até a liberação total da capacidade; está previsto seu aumento de forma gradual anual; iniciando em outubro deste ano; com 28 frequências adicionais.
O Brasil possui atualmente acordos na modalidade “céus abertos” com Bahrein; Canadá; Catar; Chile; Cingapura; Coreia do Sul; Costa Rica; Emirados Árabes; Etiópia; Gana; Hong Kong; Islândia; Jamaica; México; Oman; Quênia e Zimbabue.
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