Os aeroviários não aprovaram a primeira proposta apresentada pelas empresas do setor aéreo para adequar a jornada de trabalho à escala 5×2. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a sugestão patronal permite que os profissionais trabalhem até seis dias consecutivos em determinadas semanas, desde que a média mensal corresponda a duas folgas por semana. A negociação integra a definição do acordo coletivo da categoria após a mudança nas regras de jornada.
O principal ponto de divergência está na distribuição dos dias de descanso. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), a escala 5×2 deve garantir duas folgas em cada semana, sem compensações que permitam períodos de seis dias consecutivos de trabalho.
“Todos os sindicatos estão dispostos a negociar, mas mantendo alguns parâmetros mínimos. A 5×2 não tem negociação. Foi uma luta dos trabalhadores; abrir mão de cumprir a escala 5×2 não faz sentido”, afirmou à Folha o advogado do SNA, Álvaro Quintão.
Aeroviários contestam distribuição das folgas
A proposta das empresas prevê que as folgas sejam compensadas ao longo do mês, permitindo semanas com apenas um dia de descanso. Na avaliação do sindicato, esse formato não atende ao princípio da nova escala, que estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.
A discussão envolve profissionais que atuam em atividades de solo, como mecânicos de aeronaves e atendentes de call center. A negociação busca definir como será organizada a jornada dos aeroviários diante das novas regras, considerando as particularidades da operação do setor aéreo.
O SNA afirma que ainda há margem para negociação, mas não pretende abrir mão da garantia de dois dias de descanso por semana. A próxima reunião entre as partes está prevista para 12 de novembro. A data-base do acordo coletivo é 1º de dezembro.
Proposta também altera jornada diária e aviso de escala
Além da distribuição das folgas, a proposta inicial das empresas, conforme relatado pelo SNA à Folha, prevê substituir o limite de seis horas diárias por uma jornada de 36 horas semanais, com possibilidade de expedientes de até oito horas. Pela proposta, não haveria pagamento de hora extra a partir da sexta hora de trabalho. Considerando o intervalo, a permanência dos aeroviários no aeroporto poderia ultrapassar nove horas.
Outro ponto de discordância envolve mudanças na escala por necessidade operacional. A proposta permitiria alterações sem antecedência mínima de aviso, com cumprimento obrigatório pelo funcionário e sem pagamento adicional.
Atualmente, segundo o SNA, a escala é comunicada com cinco dias de antecedência. Quando a empresa descumpre esse prazo, o trabalhador não é obrigado a seguir a alteração.
Na negociação anterior, referente a 2025, um impasse entre as entidades levou a questão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo foi homologado em fevereiro deste ano e estabeleceu limite de 42 horas semanais, além de prever esforço das empresas para adotar o modelo 5×1 entre os aeroviários que trabalham em regime de revezamento.
Empresas apontam impacto nos custos do setor aéreo
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata) estima que o fim da escala 6×1 elevará em 23,9% os custos das empresas do segmento. Conforme dados apresentados pela entidade à Folha, o impacto anual calculado é de R$ 1,2 bilhão, considerando os 45 mil trabalhadores empregados atualmente.
O presidente da Abesata, Ricardo Miguel, afirma que a adaptação exige contratação e treinamento de profissionais em um prazo curto, justamente antes da alta temporada. A entidade também defende o início das negociações com os contratantes para recompor os custos adicionais.A Azul, a Gol e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informaram à Folha que não comentariam o assunto. A Latam encaminhou a manifestação ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que afirmou manter negociações com os 12 sindicatos representantes dos trabalhadores desde o início de outubro.
Em nota, o SNEA declarou que as conversas também consideram a necessidade de minimizar impactos sobre a conectividade aérea e a oferta de voos, principalmente durante a alta temporada e as férias escolares. Novas reuniões estão previstas para buscar um consenso.
A nova jornada começa a valer em 16 de dezembro, sem redução salarial. Até lá, empresas e representantes dos aeroviários precisam chegar a um acordo sobre a organização das escalas e a aplicação das regras à rotina operacional do setor.
