A combinação entre o aumento do preço do querosene de aviação (QAV) e as mudanças previstas na reforma tributária tem acendido um alerta no setor aéreo brasileiro. Os dois temas dominaram audiências públicas realizadas nesta semana na Câmara dos Deputados, reunindo representantes do governo, parlamentares e entidades da aviação.
A preocupação surge em um momento de forte pressão sobre os custos das companhias. Desde o fim de fevereiro, o QAV acumula alta de 71%, impulsionado pelos desdobramentos da guerra no Oriente Médio. Paralelamente, empresas e associações do setor acompanham a regulamentação da reforma tributária, temendo impactos sobre a operação e a expansão da malha aérea.
Durante audiência da Comissão de Turismo, realizada na terça-feira (10), o deputado Bacelar (PV-BA) defendeu uma reavaliação do tratamento tributário destinado à aviação. Segundo o parlamentar, um aumento da carga de impostos poderá afetar a oferta de voos no País.
A avaliação foi compartilhada por representantes da indústria e integrantes do governo presentes no debate. Para Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, o cenário de incerteza já influencia decisões de investimento de companhias estrangeiras.
“Da forma como está, a regulamentação tributária traz risco de desatendimento de mercados regionais”, afirmou Clarissa Barros.
De acordo com estimativas apresentadas pelas entidades do setor, a carga tributária anual da aviação poderá passar de R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões a partir de 2027. O diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil, Marcelo Pedroso, afirmou que uma eventual elevação da tributação poderia reduzir a demanda por viagens aéreas em até 30%.
A discussão também envolve a conectividade do País. Atualmente, as três maiores companhias aéreas brasileiras atendem 138 destinos domésticos. Para Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o objetivo é ampliar essa presença nos próximos anos.
“Não estamos aqui para pedir benefícios específicos para um ou outro setor, mas para defender uma estratégia comum, de interesse inclusive do governo federal, de integrar ainda mais o país chegando a 200 localidades conectadas pela malha aérea”, declarou Juliano Noman.
Enquanto a regulamentação da reforma segue em discussão, o governo federal afirma analisar as demandas apresentadas pela indústria. Segundo João Pedro Machado Nobre, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, eventuais distorções poderão ser corrigidas ao longo do processo.
Combustível pesa no caixa das companhias
Os impactos da disparada do QAV também foram debatidos em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), realizada um dia antes. Na ocasião, a Abear apresentou números que ilustram o aumento das despesas das empresas aéreas desde o início do conflito no Oriente Médio.
Segundo a entidade, o setor desembolsou R$ 3,8 bilhões a mais com combustível nos últimos cem dias em comparação às projeções feitas antes da guerra. Apenas em maio, o gasto adicional foi de cerca de R$ 1,6 bilhão.
“Somente o valor gasto a mais em maio, cerca de R$1,6 bilhão, representa, por exemplo, o custo do arrendamento de 830 aviões de médio porte. Para se ter uma ideia, hoje nós temos em torno de 500 aviões voando no Brasil. O que pagamos a mais de combustível no mês passado já é mais da metade do que a gente gasta com o leasing da frota atual”, disse Noman.
Nos últimos meses, o governo adotou medidas para reduzir parte da pressão sobre as companhias, entre elas a suspensão temporária da cobrança de PIS/Cofins sobre o QAV, a prorrogação de taxas aeroportuárias e a abertura de linhas de crédito para o setor.
As discussões realizadas na Câmara refletem um momento de atenção para a aviação brasileira, que acompanha simultaneamente os efeitos da alta dos combustíveis e os desdobramentos da reforma tributária, temas que devem continuar no centro dos debates nos próximos meses.
