A Anac anunciou a redução das tarifas aeroportuárias dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília, no Distrito Federal, em cumprimento a Lei do Voo Simples, que extinguiu as contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Em Guarulhos, por exemplo, a taxa do voo doméstico cairá de R$ 40,26 para R$ 29,63.
A Lei do Voo Simples promoveu a extinção das contribuições correspondentes ao antigo Ataero para nivelar as condições de concorrência e dar tratamento adequado aos aeroportos que têm tarifas mais altas por causa de uma tributação já extinta. Dessa forma, os maiores beneficiados são os passageiros, com a redução das tarifas aeroportuárias.
Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reajustados em -26,4% para todos os aeroportos, com exceção dos tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante, que tiveram redução de 18,2%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos vigentes. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
GIG | Vigente | 39,80 | 70,48 |
Reajustada | 29,28 | 51,86 | |
ASGA | Vigente | 42,35 | 74,97 |
Reajustada | 34,62 | 61,30 | |
GRU | Vigente | 40,26 | 71,26 |
Reajustada | 29,63 | 52,44 | |
VCP | Vigente | 38,09 | 67,39 |
Reajustada | 28,02 | 49,59 | |
CNF | Vigente | 39,43 | 69,82 |
Reajustada | 29,01 | 51,38 | |
BSB | Vigente | 38,56 | 68,24 |
Reajustada | 28,37 | 50,21 |