Anac aprova edital de relicitação e aeroporto de Natal deverá ser leiloado em maio

O edital define a data do leilão para dia 19 de maio de 2023 (Reprodução/Facebook do Aeroporto de Natal)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN). A aprovação do edital, segundo a Anac, traz ineditismo, “pois é o primeiro aprovado, “demonstrando que o instrumento da relicitação é viável e contribuirá para que a infraestrutura do país siga se desenvolvendo”, informou a agência.

Existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo Federal: 7 de rodovias, 1 de ferrovia e mais 2 de aeroportos. No caso do aeroporto de Natal, o edital define a data do leilão para dia 19 de maio de 2023. Após a publicação do edital, inicia-se a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 9 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual. A Anac definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.