Anac e Alta avançam em parceria inédita para segurança e eficiência na aviação

objetivo principal do acordo é a troca de conhecimento técnico, experiências e informações entre os servidores e colaboradores da Anac, da Alta e de suas associadas (Divulgação)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) assinaram, nesta quarta-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica que representa o avanço da parceria inédita para o fomento da segurança e eficiência de voo. O acordo foi fechado durante o Alta Pan American Aviation Safety & Operations Summit, realizado em Santiago, no Chile.

O objetivo principal do acordo é a troca de conhecimento técnico, experiências e informações entre os servidores e colaboradores da Anac, da Alta e de suas associadas, visando subsidiar a construção de uma Instrução Suplementar que estabeleça regras aplicáveis aos procedimentos de Required Navigation Performance Authorization Required (RNP AR) em operações de decolagem, além da qualificação da equipe da Anac para avaliação do atendimento desses critérios pelos operadores aéreos.

O Acordo de Cooperação Técnica é resultado de um Memorando de Entendimento firmado entre Anac e Alta em setembro de 2022. De acordo com o diretor executivo e CEO da Alta, José Ricardo Botelho, esse acordo de intenção estabeleceu que a Alta deve contribuir com o conhecimento técnico da associação e seus membros visando equalizar o ambiente regulatório da aviação civil no Brasil, por meio de projetos e ações conjuntas.

“Com a assinatura do acordo, a Anac e a Alta estão fortalecendo sua parceria e promovendo a eficiência do ambiente regulatório, bem como a manutenção dos padrões de segurança”, destaca Botelho. “Ao colocarmos a Anac e as companhias aéreas em uma empreitada de colaboração e trabalho conjunto, estamos criando um atalho o progresso mais rápido do setor e para a melhoria da segurança de voo”, disse o diretor da Anac, Luiz Ricardo Nascimento.

A primeira ação decorrente é um projeto piloto de intercâmbio entre o corpo técnico da Anac e a indústria para regulamentar a autorização de procedimentos de decolagem com o teto reduzido, conhecidos como Required Navigation Performance Authorization Required Departure (RNP AR DP). Essa iniciativa é especialmente relevante, pois visa lidar com os impactos negativos que as condições climáticas adversas têm sobre as operações aéreas, impedindo a decolagem das aeronaves. Ou seja, vai beneficiar em especial os usuários do sistema de aviação.

O Acordo de Cooperação Técnica representa um marco importante na colaboração entre a Alta e Anac, demonstrando o compromisso das duas instituições em promover a segurança e a eficiência no setor de aviação civil. A expectativa é que essa parceria traga benefícios significativos tanto para as empresas aéreas quanto para os passageiros, e que seja um leading case para