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Com a decisão, as companhias aéreas não estão mais obrigadas, conforme a regra temporária anterior, a informar os cancelamentos à Anac com a antecedência mínima de quatro semanas (Divulgação/Inframerica)
Por conta do aumento da contaminação causada pela variante Ômicron e dos cancelamentos de voos decorrentes do afastamento de tripulantes, como aconteceu com a Azul e a Latam, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu lançar a medida de flexibilização (waiver) para cancelamentos de slots nos aeroportos coordenados entre 1º de janeiro de 2022 e 26 de março de 2022.
“Com a decisão, as companhias aéreas não estão mais obrigadas, conforme a regra temporária anterior, a informar os cancelamentos à Anac com a antecedência mínima de quatro semanas, o que vale apenas para as operações planejadas para o período de 1° de janeiro a 26 de março de 2022”, informa a Anac.
No caso de alteração de horários e itinerários realizada de forma programada, as empresas aéreas deverão observar as regras da Resolução nº 400/2016, especialmente quanto à comunicação prévia ao passageiro com antecedência mínima de 72 horas em relação ao horário original do voo.
As companhias deverão ainda, em qualquer caso, oferecer ao passageiro a opção de remarcação da passagem para data de sua conveniência, dentro da validade do bilhete, ou o reembolso integral no prazo de 7 dias contados da solicitação.
