A Anac abriu, nesta segunda-feira (25), chamada pública para empresas privadas e pessoas físicas interessadas em enviar projetos para a estruturação da concessão para expansão, manutenção e exploração dos aeroportos de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e Guarulhos (Cumbica). Com a ação, a Agência espera receber estudos técnicos de empresas, nacionais ou estrangeiras. O Edital de Chamamento Público Nº 001/2011, aprovado em reunião de diretoria da Anac em 19 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Os estudos devem ser apresentados à Agência conforme estabelecido na Resolução nº 192, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a chamada pública. Elas deverão contemplar os seguintes itens: mercado, meio ambiente, engenharia preliminares e avaliações econômico-financeiras. Os estudos poderão ser feitos para o conjunto de aeroportos ou para cada um deles individualmente. Ficará a critério da Anac aprová-los ou reprová-los parcialmente.
Caso algum estudo venha a ser utilizado pela agência aérea, seu autor deverá ser remunerado pelo vencedor do processo de licitação. O valor nominal máximo da proposta é de R$ 15.461.538 para Guarulhos, R$ 6.161.538 para Brasília e R$ 16.153.846 para Campinas. Empresas ou pessoas físicas terão 10 dias úteis para manifestar interesse pelo processo.
Informações adicionais referentes ao conteúdo do edital poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos também serão publicados no site da Agência: https://www.anac.com.br.
