Anac prorroga medida que evita perda de slots por falta de regularidade

Com a decisão, companhias não serão prejudicadas pela redução da malha

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prorrogou a medida que evita perda de slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) por falta de regularidade nas operações das companhias aéreas. A suspensão desta regra é válida para a temporada que termina em outubro e para a próxima, que vai de outubro a março de 2021.

Pela legislação vigente, as companhias precisam manter a regularidade nas operações para manterem seus slots nos aeroportos na temporada seguinte. No entanto, a redução da malha devido a pandemia da Covid-19, levou as companhias aéreas a não atingirem as metas previstas no índice de regularidade.

Por conta deste cenário de baixa demanda ocasionado pela pandemia, a Anac suspendeu a regra, evitando justamente prejuízos para as companhias. A decisão está alinhada com o movimento de outras autoridades internacionais em apoio ao setor durante a pandemia.

A isenção aplica-se exclusivamente aos slots históricos, desde que sua devolução ocorra até quatro semanas antes da operação. Todos os demais slots alocados às empresas aéreas serão monitorados conforme o previsto na Resolução nº 338/2014, tanto para fins da concessão do histórico para a temporada equivalente seguinte, quanto para promoção do bom uso da infraestrutura aeroportuária.