Autoridade da Concorrência de Portugal aprova aumento de participação na TAP

Com aprovação, Portugal chega a 72,5% de participação na companhia.

A Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC) autorizou o aumento de participação estatal na TAP. O despacho foi publicado nesta quarta-feira (21) pelo órgão, que tem funções semelhantes ao do Cade no Brasil. Com a aprovação, o estado português passa a ter uma participação de 72,5%.

De acordo com a Lusa, agência de notícias oficial do governo de Portugal, a decisão foi tomada na última terça-feira (20) pelo Conselho da AdC  “No uso da competência que lhe é conferida delibera adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração, uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados”, do despacho.

O estado adquiriu metade das ações pertencentes ao consórcio Atlantic Gateway, que detinha 45% da companhia, por 55 milhões de euros. O capital, equivalente a 22,5%, pertencia ao empresário David Neeleman. O percentual inclui os 6% de participação da Azul Linhas Aéreas, vendidos por aproximadamente 11 milhões de euros.

Com o negócio autorizado, o quadro de acionistas da companhia fica dividido entre o Estado português (72,5%) o empresário Humberto Pedrosa (22,5%) e pelos trabalhadores da TAP (5%).