A Azul (AZUL4) apresentou na segunda-feira (1º) uma manifestação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em defesa do acordo de codeshare com a Gol (GOLL4). A companhia argumenta que o compartilhamento de voos não possui qualquer relação com uma eventual fusão entre as duas aéreas.
Segundo a Azul, as operações de codeshare e uma eventual fusão possuem “racionalidades econômicas, propósitos e escopos absolutamente distintos, além de envolverem diferentes partes nas respectivas negociações”. A empresa pediu o arquivamento do procedimento administrativo para apuração de ato de concentração (APAC) relativo ao compartilhamento de voos.
A manifestação rebate uma petição apresentada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo), que alegava que o codeshare poderia constituir uma antecipação da suposta fusão. A Azul classificou a argumentação do instituto como baseada em “premissas e informações equivocadas” e afirmou que ela busca gerar “tumulto processual”.
A companhia reforçou que o acordo de codeshare preserva a independência entre as partes e que não tem “intenção nem capacidade de gerar qualquer estratégia conjunta”. Também negou que o codeshare seja responsável pela descontinuidade de rotas, como Guarulhos (GRU) – Galeão (GIG), destacando que elas seriam operadas apenas de forma sazonal e pontual, além de mencionar o impacto da crise de supply chain no setor aéreo global.
Em agosto, o Procon-SP tentou se habilitar como terceiro interessado no processo junto ao Cade, mas o pedido foi indeferido pelo conselheiro relator Carlos Jacques, que explicou que o procedimento apenas avalia se o codeshare exige notificação obrigatória e não analisa efeitos concorrenciais.
O tribunal do Cade retoma na quarta-feira (3) a análise do processo que investiga a parceria entre Azul e Gol. Na sessão anterior, realizada em 20 de agosto, a discussão foi adiada após pedido de retirada da pauta pelo relator.
*Com informações do Estadão
