BNDES apresenta proposta de divisão da Infraero

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); junto a técnico de vários ministérios; está elaborando uma proposta para apresentar ao governo federal para dividir a Infraero – estatal da aviação – em duas. A divisão da estatal tem como objetivo atrair novos investidores e diminuir os riscos.

A empresa antiga ficaria com as dívidas resultantes de ações judiciais. Já a nova; que receberá o nome de Infraero S.A; terá novos investimentos e ficaria responsável pela operação dos 67 aeroportos mais movimentados do Brasil.

A possibilidade de privatização da estatal está descartada; assim como a transferência de alguns terminais à iniciativa privada. A expectativa é que a Infraero S.A. trabalhe com o capital aberto; colocando no mercado de ações 49% dos papéis. Dessa forma; o controle do governo seria mantido.

Para criar a Infraero S.A; o governo teria que levantar uma quantia de R$ 5 bilhões e transformar a estatal em uma corporação de economia mista. Seria necessário ainda dar à empresa um contrato de concessão dos aeroportos; seu principal ativo. Atualmente; a Infraero é apenas delegatária e assumiu os aeroportos por meio de portarias.

A partir de 2011; a empresa modificará o Conselho Administrativo e adotará padrão de contabilidade internacional. Não está previsto a demissão dos 12;1 mil funcionários da estatal; nem a extinção dos contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados; que empregam a soma de 18 mil funcionários.

Para ser aprovado; será necessário alterar a lei 5.862/72; que criou a estatal e; também; a sanção do presidente Lula. O objetivo é que o projeto crie a estatal de capital misto sem a necessidade de concessão dos aeroportos. O contra to entre a Agência Nacional de Aviação Cívil (Anac) e a Infraero S.A vai prever a exploração do serviço por tempo determinado; com metas de investimentos e níveis desejáveis de serviços.