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Ajuda de 1,2 bilhão de euros será por meio de empréstimos
A União Europeia autorizou na última quarta-feira (10) a ajuda de 1,2 bilhão de euros do governo de Portugal à TAP. Mas o repasse ainda depende da aprovação de acionistas com referência às condições estabelecidas pelo Estado para garantir o socorro financeiro.
A negociação prevê uma injeção de capital público na forma de empréstimo em etapas, mas de acordo com o Ministro da Infraestrutura de Portugal, Pedro Nuno Santos, não está descartada a possibilidade um empréstimo privado garantido pelo Estado. De acordo com Santos, o repasse em 2020 não deve ultrapassar 1 bilhão de euros.
“É natural que um plano de restruturação pressuponha a capitalização da empresa. Não está em lado nenhum que o Estado tenha de ser o único a capitalizar a empresa”, disse Pedro Nuno Santos, em coletiva de imprensa para anunciar a liberação do auxílio pela Comissão Eurpeia.
O ministro reiterou que, no modelo de auxílio estruturado para a TAP, o Estado terá maior controle sobre a gestão financeira, isto é, sobre o destino que será dado ao dinheiro injetado na empresa.
O secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, esclareceu que, apesar de estar previsto que a TAP reembolse o Estado em seis meses, o prazo pode ser estendido, caso a companhia apresente um projeto de reestruturação que seja aprovado pela Comissão Europeia. Caso a TAP devolva o dinheiro que o Estado injetar em seis meses, não será preciso apresentar um plano de reestruturação. No entanto, Álvaro Novo admitiu que “dificilmente a TAP terá capacidade para devolver o empréstimo”.
