Concessões de Congonhas e Santos Dumont serão as últimas, afirma ministro

O presidente Jair Bolsonaro empossa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) serão os últimos de uma série de concessões que visa leiloar todos aqueles administrados pela Infraero em um período de até três anos e meio. Considerados os mais importantes sob o controle da estatal, os terminais serão os últimos da lista para manter a sustentabilidade da empresa.

“Tem que dar sustentabilidade para a Infraero, manter a Infraero capitalizada até o final”, afirmou na última semana o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a cerimônia de transmissão de cargo. Após a concessão dos dois terminais, o ministro avaliará a possibilidade de extinção da estatal, já considerada por ele.

Em um processo iniciado em 2012, a estatal já realizou a concessão de dez terminais em quatro etapas. A quinta etapa está prevista para o mês de março, quando serão leiloados mais 12 terminais. As concessões visam estancar o déficit acumulado pela Infraero nos últimos anos. Somente em 2017 a empresa registrou um prejuízo de R$ 1,83 bilhão, 44% a mais que o registrado em 2016. Em cinco anos a estatal já acumula uma prejuízo de R$ 10 bilhões.

Próximo leilão da Infraero

A próxima rodada de concessões está prevista para a primeira quinzena de março e incluirá 12 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Os editais foram aprovados em novembro pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O edital prevê o leilão individual de cada bloco e não impede que uma única empresa arremate mais de um bloco.

Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

O bloco do Nordeste inclui os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracajú (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A outorga mínima para este bloco é de R$ 171 milhões e o investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões.

Já o bloco Sudeste contará com os aeroportos de Macaé (RJ) e Vitória (ES), com outorga mínima de R$47 milhões e investimento estimado de R$ 592 milhões.

O terceiro e último bloco, o do Centro-Oeste, inclui Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT). A outorga mínima é de R$800 mil e o investimento previsto é de R $771 milhões.

Fonte: Anac