Conselho de Aviação Civil atualiza recomendações de apoio à retomada do setor

Recomendações incluem flexibilização temporária de voos de carga e considerar como prioritária a vacinação da tripulação aérea

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) saudou a aprovação do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) das recomendações mais recentes da sua Força-Tarefa de Recuperação de Aviação (CART), que incluem recomendações como flexibilização temporária de voos de carga; considerar como prioritária a vacinação da tripulação aérea; e maior cooperação entre os governos para implementar as recomendações e orientações.

Há ainda a necessidade de orientações atualizadas ou novas para: certificados de testes; gerenciamento de riscos da Covid-19, incluindo vacinação e suas interdependências; diretrizes para o transporte de mercadorias perigosas em aeronaves de passageiros usadas em operações de carga; e um novo mecanismo para divulgação de flexibilização regulatória prolongada.

“Este é um trabalho importante dos estados e grupos envolvidos na aviação sob a liderança da Oaci e com o total apoio do setor. É claro que essas recomendações, diretrizes e ferramentas terão resultados significativos somente se forem adotadas globalmente. É fundamental que os estados adotem essa orientação, principalmente enquanto planejam o reinício da aviação internacional quando as fronteiras puderem ser reabertas. Como já dissemos várias vezes, foi fácil paralisar a aviação com decisões individuais, mas retomar e manter as operações para garantir a conectividade vital,tanto em termos econômicos quanto sociais, só pode acontecer se todos trabalharem juntos. As recomendações da CART são os componentes dessa cooperação”, disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da Iata.

Implementação urgente

“Uma das recomendações mais importantes deste trabalho é o apelo às autoridades nacionais para garantir que a CART produza resultados para a tomada de decisão nacional. Todos nós sabemos da importância da aviação para a economia. E a implementação harmonizada dessas diretrizes é o que colocará as pessoas de volta nos empregos, movimentando o setor novamente. Enquanto a OACI acompanha a implementação, também é fundamental monitorar o impacto dos acontecimentos mais recentes relacionados à Covid-19 nas estruturas de gerenciamento de risco, principalmente enquanto aprendemos mais sobre a eficácia das vacinas contra a transmissão do vírus”, disse de Juniac.

Harmonização dos certificados de testes

Foram definidos requisitos globalmente aceitos de certificados de teste da Covid-19, incluindo a estrutura de tecnologia para criar versões digitais com segurança e a futura incorporação de atestados de vacinação. Estas recomendações foram incluídas no Manual sobre Testes e Medidas de Gerenciamento de Riscos Entre Fronteiras da Oaci.

Do ponto de vista do preparo para a retomada do setor, estas recomendações são um dos resultados mais significativos da CART. A opinião pública também reflete isso, conforme mostra uma pesquisa recente da Iata, em que 89% dos entrevistados acreditam que os governos devem padronizar os certificados de vacinação e teste.

Vacinação e viagens

A CART ainda apoiou recomendações importantes relacionadas à vacinação que são consideradas fundamentais para a retomada eficiente dos voos internacionais:

• Priorização do acesso à vacinação para as tripulações: a recomendação da CART segue as orientações da Organização Mundial da Saúde, fornecendo uma estrutura para que os estados levem em consideração ao decidir os grupos prioritários de vacinação. A vacinação das tripulações aéreas ajudará a deixá-las “prontas para voar” em número suficiente e manter as operações das cadeias de suprimento essenciais, principalmente aquelas relacionadas ao transporte de vacinas e outros suprimentos médicos.