O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a criticar neste domingo (21) a possibilidade de flexibilização das regras que limitam o número de voos no Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade. A discussão ganhou força após a revelação de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniu com companhias aéreas para tratar do tema, o que levou a uma troca pública de acusações entre a prefeitura e o órgão regulador.
Segundo o blog do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Anac discutiu com empresas aéreas um eventual aumento do teto de passageiros permitido no terminal. As restrições estão em vigor desde outubro de 2023 e foram adotadas como parte da estratégia de coordenação do sistema aeroportuário do Rio, com o objetivo de fortalecer o Aeroporto Internacional do Galeão.
A medida teve impacto direto na retomada do Galeão, que vinha registrando baixa demanda a ponto de a concessionária RIOgaleão cogitar a devolução da concessão. Com a limitação no Santos Dumont, o número de passageiros no aeroporto internacional cresceu quase 50% no primeiro trimestre de 2025, segundo dados citados pelo próprio prefeito, além de impulsionar o turismo na cidade.
Em publicação na rede social X, Paes afirmou que “forças ocultas estão se movimentando na Anac para alterar a política bem-sucedida” de restrição aos voos no Santos Dumont. O prefeito citou um despacho da agência, datado de 17 de dezembro, que trata da “implementação do regime de transição das restrições operacionais” do aeroporto.
Em outra postagem, Paes chegou a mencionar a Latam como “uma das forças ocultas que opera nas trevas contra o Rio”. Procurada, a companhia informou que deve se manifestar ao longo da semana.
Após a repercussão, a Anac divulgou nota rebatendo as declarações do prefeito. A agência afirmou atuar com transparência e repudiou qualquer insinuação de decisões tomadas “às escuras”. Segundo o órgão, o debate sobre a flexibilização ocorre desde junho e está alinhado às diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo federal.
De acordo com a Anac, a eventual flexibilização das operações no Santos Dumont decorre do acordo de repactuação do contrato de concessão do Galeão, aprovado no âmbito do TCU. A agência sustenta que a medida busca justamente preservar a coordenação do sistema aeroportuário do Rio e garantir a sustentabilidade do aeroporto internacional, inclusive no contexto da relicitação prevista para março de 2026.
A Anac também afirmou que, diante da complexidade do tema, colocou-se à disposição da Prefeitura do Rio para apresentar todos os fundamentos técnicos e jurídicos envolvidos no processo. Segundo o órgão, as reuniões com companhias aéreas tiveram caráter técnico e operacional, levando em conta o planejamento das malhas aéreas e as limitações apontadas pelas empresas.
O embate evidencia a tensão em torno do futuro do sistema aeroportuário carioca, em um momento considerado decisivo para a consolidação do Galeão como principal porta de entrada internacional do Rio de Janeiro.
