EUA não autorizam entrada da Alitalia em joint venture Delta/AF-KLM/Virgin

DOT realizou pequenas mudanças substanciais com relação a potencial participação da Alitalia no acordo justamente para garantir a imunidade antitruste

O Departamento de Transportes dos EUA (DOT) deu seis meses para Alitalia e Delta Air Lines chegarem a um acordo comercial para que a companhia italiana enfim possa fazer parte da joint venture transatlântica também composta por Air France, KLM e Virgin Atlantic. O DOT realizou pequenas mudanças substanciais com relação a potencial participação da Alitalia no acordo justamente para garantir a imunidade antitruste da joint venture.

“A aliança aprovada removerá as lacunas existentes, impedindo a coordenação total entre joint ventures paralelas já existentes como a da Delta com a Virgin e da Delta com a Air France-KLM. Como parte dessa decisão, também revogamos a nossa anterior, agora obsoleta, garatindo a imunidade antitruse para os envolvidos nas Joint Applicants, bem como para Czech Airlines e Alitalia após seis meses”, afirmou o DOT em sua decisão final.

A Delta inicialmente planejava assegurar o direito de cooperação com a Alitalia com base na imunidade antitruste de 2008, enquanto o futuro da Alitalia permanece sendo decidido. A companhia norte-americana também planejava deixar um tempo livre para Alitalia entrar na joint ventura após todo seu processo de recapitalização.

No entanto, a jetBlue Airways já comentou que “tal solicitação seria legalmente inadmissível e processualmente inválida”. O DOT até concordou com a jetBlue e declarou que estava tentando simplificar o quadro regulamentar, estabelecendo uma única decisão antitruste que governava a complexa combinação das aéreas candidatas.

“Quando a JVA alterada entrar em vigor, os acordos anteriores envolvendo a Alitalia com as outras partes deixarão de existir, removendo o predicado subjacente à imunidade. O Departamento está ciente de que a Delta está buscando acordos comerciais com a Alitalia para continuar a cooperação com uma JVA alterada. No entanto, a solicitação de incluir a Alitalia em sua joint venture revisada ainda é prematura “, afirmou o DOT.