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Aviação

Gol cobra cumprimento de regras em redistribuição de slots em Congonhas

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Eduardo Bernardes, vice-presidente da Gol, discursou aos passageiros

Eduardo Bernardes, vice-presidente da Gol, participou do lançamento do voo da Gol de Brasília para Cancun nesta sexta-feira (28)

BRASÍLIA – O processo de consulta dos interessados nos slots (horários de pouso e decolagem) da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, anunciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na última semana, vem causando indefinição sobre a distribuição dos horários.

A agência já sinalizou que deve considerar pedidos feitos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que recomendou a flexibilização da resolução que regulamenta a redistribuição de slots.

A Gol, uma das principais interessadas, afirmou que ainda espera uma definição por meio do leilão, marcado para 10 de julho. No entanto, caso o certame não seja realizado, a aérea cobra o cumprimento das regras.

“A gente está pronto para o leilão da Avianca e esperamos que seja possível. Na não possibilidade do leilão, esperamos que as entidades reguladoras do mercado cumpram o que está escrito dentro da regulamentação. Confiamos no processo de consistência jurídica que o país tem”, declarou o vice-presidente da Gol, Eduardo Bernardes.

Apesar de favorável ao leilão, a Gol não se manifestou sobre uma provável desistência na participação em caso de uma redistribuição dos slots em Congonhas.

PEDIDO PARA FLEXIBILIZAR A RESOLUÇÃO

A resolução 338/2014 da Anac regulamenta o processo de redistribuição dos slots. Pelo texto, em caso de redistribuição, a primeira parte dos horários será destinado às empresas entrantes, ou seja, que ainda não operam no terminal. Para ser considerada empresa entrante é necessário possuir menos de cinco slots. A segunda parte, pelas regras, é dividida entre todas as empresas interessadas (entrantes e operantes).
O comunicado do Cade, elaborado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), recomenda que haja uma flexibilização das regras, o que beneficiaria a Azul, grande concorrente de Gol e Latam na briga pelos slots.
Com a mudança a Azul seria considerada como empresa entrante, por possuir uma baixa participação, com pouco mais de 5% (26 slots). Desta forma teria prioridade na distribuição. A recomendação dos órgãos apontou o risco à concorrência como argumento para a flexibilização das regras.

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