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Aviação

MPF pede que Anac evite concentração de mercado em redistribuição de slots

Avianca Brasil realizou o primeiro voo para Santiago

MPF e Cade pedem à Anac que atuem contra a concentração de mercado na redistribuição de slots da Avianca Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado recomendando à Anac que flexibilize as regras de redistribuição dos slots da Avianca Brasil para evitar a concentração de mercado, o que, de acordo com o órgão, resultaria em novos aumentos nos preços das passagens aéreas. No documento, o órgão pede que se reduza o número de slots destinados as empresas que já atuam nos aeroportos. Assinam a nota junto com o MPF o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O comunicado faz referência à decisão da Anac de redistribuir os slots da Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC). No caso de Congonhas, a agência realizará um processo de consulta das partes interessadas, em razão de o aeroporto já apresentar um “nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”.

Pela resolução 338/2014 da Anac, que define as regras para slots, a redistribuição é realizada em parte entre as empresas que não atuam no aeroporto e em outra parte pelas que já operam no terminal. Pertencentes ao segundo grupo, Latam e Gol concentram 95% dos horários em Congonhas.

A redistribuição anunciada pela Anac pode esvaziar o leilão de ativos da Avianca, autorizado na última semana pela Justiça de São Paulo. Previsto para o próximo dia 10 de julho, o leilão tem como principal atrativo para as interessadas, principalmente Gol, Latam e Azul, os slots em Congonhas e Santos Dumont. Com a redistribuição, o leilão não deve atrair o interesse para levantar os US$ 240 milhões, previstos inicialmente pelos credores.

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