Governo assina contrato de concessão de 12 aeroportos

Governo assina contrato de concessão para 12 aeroportos – reprodução Twitter Ministro Tarcísio Gomes de Freitas

Os vencedores do leilão da 5ª rodada de aeroportos participaram nesta sexta-feira (6/9) da solenidade de assinatura dos contratos de concessão com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No leilão, realizado em 15 de março na B3, foram concedidos 12 aeroportos em três blocos por região: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As contribuições iniciais das propostas vencedoras dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste renderão R$ 2,398 bilhões ao Governo Federal e são esperados R$ 1,47 bilhão em investimentos nos próximos 5 anos. Os prazos das concessões dos 12 aeroportos dos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste são de 30 anos.

O contrato de concessão do Bloco Nordeste (Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE) será assinado com a concessionária de origem espanhola Aena Desarrolo Internacional, que pagará R$ 1,917 bilhão. No Bloco Sudeste (Vitória/ES e Macaé/RJ), o contrato será assinado com a suíça Zurich Airport Latin America, mediante o pagamento de R$ 441 milhões. Já no Bloco Centro-Oeste, o contrato será assinado com o Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico. O grupo deverá recolher R$ 40,4 milhões por 4 aeroportos arrematados (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta).

INVESTIMENTOS

As novas concessionárias deverão fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos leiloados. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) realizados pelo Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros 5 anos da vigência da concessão, já considerada a correção inflacionária desde a realização do leilão, investimentos totais de R$ 1,47 bilhão nos três blocos de aeroportos, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste; R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

Os primeiros investimentos nos aeroportos – previstos  para os 180 dias iniciais do contrato – serão melhorias imediatas como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Na sequência, os investimentos em adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B) deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) para o terminal de passageiros e infraestruturas associadas. Os critérios se acumulam conforme o número de passageiros transportados. Para aeroportos que movimentam mais de 1 milhão de passageiros ao ano, deverão ser feitos investimentos para processar, após o término dessa fase, percentuais pré-definidos de passageiros em pontes de embarque.

Para o Aeroporto de Recife, com mais de 5 milhões de passageiros ao ano, foi estabelecida para as obras de ampliação no terminal de passageiros e infraestruturas associadas a demanda prevista nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para os próximos 10 anos. Em todos os aeroportos, os investimentos da Fase 1B vão de adequações de pista à ampliação de pátios de aeronaves, passando pela ampliação da capacidade de processamento de passageiros, além de melhorias nas condições gerais de segurança operacional.

PRÓXIMAS RODADAS

O governo planeja ofertar todos os terminais à iniciativa privada até 2022. Ao todo, serão ofertados 22 terminais na 6ª rodada. O leilão está previsto para outubro de 2020. Os blocos serão encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia. Bloco Sul: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé; Bloco Norte 1: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé; Bloco Central: Goiânia, São Luis, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) só serão leiloados na última rodada, prevista para o 1º trimestre de 2022.