O Governo Federal pretende atrair pelo menos duas companhias aéreas de baixo custo para operar no Brasil ainda neste ano por meio de uma proposta de mercado único da aviação no Mercosul. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Costa, as empresas são a JetSMART e a Sky Airline. A medida será apresentada pelo ministério em junho.
A iniciativa busca facilitar a atuação de companhias aéreas entre os países do bloco e ampliar a concorrência no setor. Atualmente, a JetSMART e a Sky Airline já realizam voos internacionais para o Brasil, mas não operam rotas domésticas no país. Para o governo, a entrada de novas empresas no mercado brasileiro pode ampliar a oferta de serviços aéreos e estimular a concorrência.
Companhias aéreas no radar: próximos passos
A estratégia prevê um modelo de reciprocidade entre os países do Mercosul. Com isso, empresas autorizadas a operar em um país do bloco poderão ampliar suas atividades nos demais mercados participantes, incluindo o Brasil.
A atração de companhias aéreas low-cost é uma pauta discutida há anos pelo governo e pelo setor nacional. As negociações enfrentam obstáculos relacionados ao elevado índice de judicialização da aviação brasileira e às obrigações regulatórias aplicadas às empresas em casos de atrasos e cancelamentos de voos, inclusive quando provocados por fatores externos.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os principais pontos do acordo devem ser definidos até setembro. Depois dessa etapa, a proposta ainda passará pelo processo de regulamentação antes de entrar em vigor.
