GRU e CNF deixam de pagar R$ 1 bilhão em outorgas ao governo

Um decisão sobre o pedido feito pelas concessionárias de seis dos principais aeroportos do país para adiar o prazo de pagamento das outorgas

Na última terça-feira (10) a Secretaria de Aviação Civil (SAC) confirmou que mais duas concessionárias, dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), atrasaram o pagamento de suas outorgas, que deveria ter sido feito até 7 de maio. Com isso, o governo deixou de receber pouco mais de R$ 1 bilhão: R$ 933,4 milhões devidos pela RioGaleão e outros R$ 74,4 milhões pela BH-Airport.

Antes das duas, a concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, já tinha conseguido na Justiça a suspensão do repasse que, em 2016, deveria ter sido feito em janeiro. As parcelas dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília vencem até julho.

No total, as outorgas desses seis aeroportos somam R$ 2,3 bilhões por ano. O dinheiro vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado pelo governo para financiar ações no setor.