MP das aéreas será votada ainda nesta quarta (22), garante presidente do Senado

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou o prazo para votação na manhã desta quarta-feira (22). (Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

A Media Provisória 863/2018, que garante a participação de 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, deve ser votada no Senado Federal ainda nesta quarta-feira (22). Quem garantiu foi o presidente da casa, Davi Alcolumbre, em entrevista coletiva nesta  manhã

O texto foi aprovado na Câmara na noite da terça-feira (21) e pode expirar se não for votado a tempo pelo Congresso. Davi disse que vários senadores, inclusive da oposição, se manifestaram favoráveis à medida. Mas lamentou, no entanto, que o Senado sempre receba as MPs com pouco tempo para discussão.

“O Senado da República sai prejudicado porque, praticamente, se consome todo o tempo de tramitação na Câmara dos Deputados. Claro que haverá a discussão da matéria, e os senadores vão se manifestar, mas 24 horas para votarmos uma medida provisória é uma injustiça, já que não nos dá a oportunidade de debater uma medida tão importante”.

Segundo Davi, a proposta do relator da comissão especial da MP 863/2018, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), de determinar que as empresas operem pelo menos 5% de seus voos em rotas regionais, será incluída em outro projeto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Naturalmente, a Câmara dos Deputados fez uma alteração no texto, e o senador Roberto Rocha está conversando com os parlamentares e vendo até que ponto essa alteração pode prejudicar seu relatório. Isso vai se travar no debate no Plenário do Senado Federal, logo mais”.