Novo contrato de concessão do aeroporto de Natal com Zurich Airport já está em vigor

A aprovação do Plano de Transferência Operacional (PTO) pela Anac, prevista para os próximos dias, dará início ao processo de transição de comando das operações no aeroporto (Divulgação)

Logo após indenizar a Inframerica, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou a ordem de serviço que autoriza a Zurich Airport a iniciar o processo de assunção gradual das operações do Aeroporto de Natal/São Gonçalo do Amarante. Com o documento, o contrato de concessão da primeira relicitação de infraestrutura do país torna-se plenamente eficaz.

A aprovação do Plano de Transferência Operacional (PTO) pela Anac, prevista para os próximos dias, dará início ao processo de transição de comando das operações no aeroporto. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeiro concedido à iniciativa privada em 2011, foi objeto da primeira relicitação de infraestrutura no Brasil, sendo arrematado pela Zurich Airport em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo.

No caso da indenização, um total de R$ 199,7 milhões foi destinado à antiga operadora pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados. A indenização era etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. A partir de agora, a nova concessionária do aeroporto – a empresa Zurich Airport Internacional – terá prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do lance ofertado em leilão.

Em fevereiro de 2023, a diretoria da Anac aprovou o edital de relicitação do terminal. Após a assinatura do contrato, em setembro de 2023, as partes envolvidas fizeram o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica. O Governo Federal quitou a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização paga pela proponente vencedora e, na sequência, a concessionária vencedora do leilão realizou o pagamento da contribuição inicial à concessionária que está deixando a concessão.

“Foi um processo inédito no país e que prezou pela segurança jurídica, tranquilidade na transição operacional, inexistência de arbitragem e cooperação de todas as partes envolvidas”, afirmou o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira.