A nova regra da Anac para lidar com passageiros indisciplinados começa a ser aplicada em setembro de 2026. A medida, que já havia sido anunciada pela agência e divulgada anteriormente pelo setor, volta ao radar com a proximidade do início da vigência.
A regulamentação estabelece procedimentos para que as companhias aéreas possam restringir temporariamente o embarque de passageiros que tenham cometido determinadas condutas consideradas graves. Dependendo do caso, a suspensão pode chegar a 12 meses.
A medida busca criar um procedimento mais claro para situações de comportamento inadequado a bordo ou em outras etapas da viagem, especialmente quando a conduta representa risco à segurança, à operação ou aos demais passageiros e tripulantes.
Entre as situações que podem resultar em restrição estão agressões, ameaças, atos de violência, interferência no trabalho da tripulação e outras condutas que comprometam a segurança ou o funcionamento do voo.
O que muda para quem viaja de avião
A regra não significa que qualquer discussão ou comportamento considerado inconveniente resultará automaticamente em uma proibição de voar. A aplicação da medida depende da gravidade da ocorrência e do enquadramento previsto pela regulamentação.
Quando houver uma restrição, o passageiro deverá ser informado pela companhia aérea, que também deverá observar os procedimentos estabelecidos pela Anac.
A medida tem como foco situações em que o comportamento ultrapassa o limite de um simples conflito e passa a representar ameaça à segurança ou à operação do transporte aéreo.
Por quanto tempo o passageiro pode ficar impedido de voar?
O período de restrição varia conforme a gravidade da conduta e pode chegar a 12 meses nos casos mais graves.
A suspensão é aplicada pela companhia aérea responsável, dentro das condições estabelecidas pela regulamentação. A medida não equivale a uma proibição geral de viajar em qualquer companhia aérea, mas pode impedir o passageiro de embarcar nos voos da empresa que aplicou a restrição, conforme as regras previstas.
Regra começa em setembro
Embora a regulamentação já tenha sido anunciada anteriormente, setembro marca o início da aplicação das novas regras, tornando o tema novamente relevante para quem pretende viajar de avião.
A orientação para os passageiros é a mesma que vale para qualquer viagem: seguir as instruções da tripulação, respeitar os demais viajantes e evitar comportamentos que possam comprometer a segurança ou a operação do voo.
Para o passageiro, o principal ponto de atenção é que comportamentos considerados graves podem deixar de resultar apenas em advertências ou medidas pontuais e passar a ter consequências também em viagens futuras.
