Espírito Santo reduz ICMS sobre querosene de aviação

A alteração da Lei foi aprovada nessa quarta-feira (17), em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Na manhã de quinta-feira (18), Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, sancionou a alteração da Lei que reduz o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação para o Estado do Espírito Santo, conforme o número de contrapartidas oferecidas pelas companhias aéreas ao Governo do Estado. Para as empresas que aderirem a uma das condições, a redução será de 25% para 12%. E para as que atenderem a dois ou mais critérios, a redução será de 25% para 7%.

Paulo Hartung destacou que a medida tem como objetivo potencializar a capacidade aeroportuária do Estado com voos internacionais, nacionais e locais. “O objetivo é atrair mais voos para o Espírito Santo e para a nossa capital, Vitória. Também estamos objetivando a criação de voos internacionais. Inicialmente com uma linha para algum ponto da América Latina, por exemplo, Buenos Aires”, anunciou .

O governador afirmou que, além do Aeroporto de Vitória, a medida também vale para os demais aeroportos regionais, em especial, o de Linhares, que passa por obras de modernização. Paulo Hartung disse ainda que a medida também potencializa o transporte de cargas por meio do transporte aéreo.

“Nos próximos dias, a Secretaria de Turismo irá dialogar com as empresas aéreas para estabelecer os acordos que agora estão previstos na lei. Tivemos uma feliz coincidência em nosso Estado com o novo Aeroporto de Vitória, o interesse das companhias aéreas em dialogar sobre novas linhas e a possibilidade econômica de o Estado poder diminuir a alíquota de imposto, pois, se fosse no início do Governo, não teríamos possibilidades, uma vez que o caixa estava muito apertado”, ponderou.

O setor do turismo será beneficiado com o novo modelo de ICMS do combustível da aviação. À medida que as empresas aéreas entregarem as contrapartidas, a demanda para o Estado também aumenta. O aumento do número de assentos diários disponíveis para Vitória, com a criação de novos voos diários, reflete a demanda turística, trazendo mais turistas ao Espírito Santo, o que pode gerar renda e emprego no setor. A divulgação dos destinos turísticos capixabas também ganha força com mais opções de voos.

Paulo Renato Fonseca Jr, o secretário Estadual de Turismo, também comemorou a novidade, “Essa lei trará um avanço sem precedentes e será um impulso na geração de novos voos para o Estado que irá incrementar a economia capixaba e por consequência, o turismo. É o Espírito santo na rota dos grandes destinos do Brasil.”