Senado aprova PL que ratifica acordo de serviços aéreos entre Brasil e Turquia

O texto define a política tarifária que poderá ser estabelecida livremente pelas companhias do setor.

O plenário do Senado Federal aprovou um projeto que ratifica o Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Turquia, firmado em 2017. A iniciativa se soma a outras ações já desenvolvidas, como a isenção de vistos para países estratégicos, a abertura do mercado aéreo brasileiro e a concessão de aeroportos.

Composto por 30 artigos, o tratado, que segue à promulgação pelo Congresso Nacional, deve intensificar as relações bilaterais, além do turismo, em setores como o comércio. O acordo define como autoridade aeronáutica a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso do Brasil, e o Ministério dos Transportes, Assuntos Marítimos e Comunicações, por parte da Turquia.

O texto define a política tarifária que poderá ser estabelecida livremente pelas companhias do setor. Quanto à cobrança de impostos, direitos alfandegários e outros encargos, o texto estipula que equipamentos de uso normal, peças de reposição, lubrificantes e provisões de bordo, desde que permaneçam a bordo das aeronaves, ficarão livres de taxação.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemora a decisão dos parlamentares e ressalta que a medida contribui para avanços na conectividade com outros países. “O setor aéreo é um dos principais pilares do nosso turismo, por permitir agilidade e conforto àqueles que buscam os variados destinos e atrativos do país. Estamos fortemente empenhados em proporcionar sucessivas melhorias para a adequada operação deste modal de transporte no Brasil”, frisa.