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Com uma dívida acumulada de R$ 215 milhões, a companhia enfrenta dificuldades financeiras (Reprodução/Guilherme Dotto)
A Voepass obteve, na última sexta-feira (14), uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo que impede o arresto de suas aeronaves e a cobrança imediata de dívidas pelos próximos 60 dias. A medida foi concedida pela Vara de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de Ribeirão Preto e divulgada pela imprensa.
Com uma dívida acumulada de R$ 215 milhões, a companhia enfrenta dificuldades financeiras. O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey destacou que, sem essa proteção, a retirada das aeronaves pelos arrendadores poderia resultar na falência da empresa. “A remoção da frota implicaria, inevitavelmente, na insolvência da empresa”, afirmou.
A Voepass opera com 11 aviões, e cerca de metade da frota teve pedidos de retomada por parte dos arrendadores. A empresa possui uma parceria com a Latam, que responde por 93% do faturamento da Voepass, conforme dados de agosto de 2024. O processo judicial indica que a Latam tem uma dívida de R$ 35 milhões com a Voepass, o que teria impactado o cumprimento de obrigações trabalhistas.
A dívida trabalhista da Voepass remonta ao período em que operava sob o nome Passaredo, com relatos de funcionários e ex-funcionários sobre atrasos em pagamentos. Em comparação, ex-funcionários da Avianca Brasil receberam FGTS em 2019, enquanto muitos da Voepass ainda aguardam acertos.
A empresa alega que a crise financeira foi agravada pela paralisação dos voos durante a pandemia e pelo acidente ocorrido em Vinhedo, interior de São Paulo, que resultou na morte de 62 pessoas. Após o acidente, a Voepass afirma que a Latam reteve pagamentos essenciais para a manutenção da frota.
“A tutela cautelar antecipada é vantajosa para todas as partes, pois preserva as aeronaves por 60 dias e permite um prazo para negociações que podem evitar a recuperação judicial”, afirmou Renato Scardoa, do escritório S.DS – Scardoa e Del Sole Advogados explicando que a decisão judicial levou em conta mecanismos da Lei 14.112/2020, que oferecem alternativas à recuperação judicial.
Apesar da decisão, a empresa tem 180 dias para apresentar um plano de pagamento, incluindo os 60 dias da tutela concedida. A suspensão das cobranças pode proporcionar tempo para reorganização financeira e evitar consequências mais graves. Até o momento, nem a Voepass nem a Latam comentaram oficialmente o caso.
