Governo implementará modelo híbrido de administração em portos concessionados

O modelo aproxima o sistema portuário nacional do landlord clássico, aumentando a liberdade e a autonomia na administração do port

O modelo híbrido a ser empregado na Codesa e no Porto de Santos deixará um legado no setor portuário brasileiro, trazendo mais eficiência e dinamismo. A afirmação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni,  durante audiência pública extraordinária, promovida pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (16), para debater novos modelos de gestão portuária

O modelo aproxima o sistema portuário nacional do landlord clássico, aumentando a liberdade e a autonomia na administração do porto. Haverá uma divisão de responsabilidades entre a iniciativa privada – a quem caberá a gestão do porto – e o poder público, que continuará responsável pela elaboração do planejamento estratégico e resguardando os interesses nacionais.

Segundo o secretário, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) preservará suas competências nesse novo modelo e ressaltou a qualidade do corpo técnico da agência Reguladora. “Nosso modelo possui questões específicas relacionadas ao nosso mercado interno, que prevê um protagonismo maior nas agências reguladoras, que terão mais autonomia na cobrança de tarifas de serviço pela autoridade portuária e à exploração de áreas dentro do porto. São medidas que aumentarão a capacidade portuária e promoverão a atividade econômica nacional”, afirmou Piloni.