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Benefícios diretos da desestatização do Porto de Santos foram apontados nesta quinta-feira (10) em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na cidade do litoral paulista. Organizada de forma virtual, a audiência pública faz parte do processo de consultar toda a sociedade que possui ligação com o porto. Ao mesmo tempo, ocorre o período de consulta pública, que segue até 16 de março.
A expectativa é que o leilão ocorra no fim de 2022, com a assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2023
Com as contribuições, o edital de licitação será elaborado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o leilão ocorra no fim de 2022, com a assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2023. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos, e a empresa concessionária será responsável por investimentos superiores a R$ 16 bilhões, gerando cerca de 60 mil empregos e criando soluções para problemas históricos no terminal.
“Com a concessão serão resolvidos problemas históricos da cidade, como a travessia seca de Santos a Guarujá, um projeto que está no papel há 50 anos”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo o MInfra, as contribuições colhidas na reunião servirão para o aprimoramento dos estudos já realizados e para assegurar a qualidade do modelo de concessão formulado para a concorrência.
“Com a concessão serão resolvidos problemas históricos da cidade, como a travessia seca de Santos a Guarujá, um projeto que está no papel há 50 anos”
Os valores previstos servirão, primeiramente, para investir na melhoria e ampliação do sistema ferroviário do porto e no acesso marítimo, aumentando a capacidade portuária com o aprofundamento do canal de 15 para 17 metros, a fim de atender bem as cadeias logísticas, manter e gerar mais empregos para toda a população da região.
No projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor portuário, foram incluídos mecanismos de proteção aos empregados, como estabilidade de 12 meses e programas de demissão voluntária.
