O governo dos Estados Unidos atualizou, nesta segunda (19), o alerta de viagem para a China continental e passou a incluir o risco de “detenção indevida” entre os indicadores de segurança. Mantido no nível 2, que recomenda “exercer maior cautela”, o aviso do Departamento de Estado chama atenção para detenções que podem durar anos, restrições para deixar o país e monitoramento de comunicações eletrônicas. A orientação também afirma que estrangeiros podem ser afetados por medidas adotadas pelas autoridades chinesas durante investigações, disputas civis ou comerciais e casos relacionados às leis de segurança nacional.
O alerta ocorre enquanto a China segue como destino internacional para viagens de lazer, negócios e estudos. Segundo o Departamento de Estado, cidadãos americanos devem considerar que atividades profissionais, acadêmicas e pessoais que não costumam gerar problemas em outros países podem ser interpretadas de maneira diferente pelas autoridades chinesas diante das leis locais de segurança.
A atualização não altera o nível geral do aviso. A China permanece no Level 2 – Exercise Increased Caution, mas passa a apresentar também o indicador “Wrongful Detention (D)”, utilizado pelo governo americano para identificar destinos nos quais cidadãos dos Estados Unidos podem estar sujeitos a detenções consideradas indevidas.
China inclui risco de detenção e proibição de saída no alerta dos EUA
De acordo com o Departamento de Estado, americanos estão sob “risco sério” de detenção indevida pelo governo chinês. Em alguns casos, pessoas detidas podem permanecer presas durante anos, em condições consideradas inadequadas, sem devido processo e sem acesso regular a familiares ou representantes do governo americano.
O órgão afirma ainda que as autoridades chinesas podem impor “exit bans”, ou proibições de saída, que impedem uma pessoa de deixar o território. A medida pode estar relacionada a investigações do governo e do Partido Comunista Chinês, disputas civis ou comerciais e outras situações previstas pelas autoridades. “Cidadãos americanos podem tomar conhecimento de uma proibição de saída somente quando tentam deixar a China”, informa o Departamento de Estado.
Segundo o aviso, algumas dessas restrições permanecem em vigor por anos. O governo americano também afirma que pode não existir um processo judicial disponível para contestar a medida. As restrições não atingem necessariamente apenas a pessoa diretamente envolvida em uma investigação. O Departamento de Estado informa que autoridades chinesas já impuseram proibições de saída a familiares de pessoas investigadas, inclusive crianças, como forma de pressionar indivíduos que estejam fora da China a retornar ao país.
O órgão também relata casos nos quais cidadãos americanos receberam a informação de que a suspensão da proibição de saída dependeria do fornecimento de determinados depoimentos, inclusive quando essas pessoas afirmavam que o conteúdo solicitado seria falso. O governo dos EUA diz ainda ter recebido relatos de cidadãos obrigados a assinar declarações que autoridades chinesas sabiam ser falsas.
Comunicações eletrônicas também entram no alerta
Outro ponto do comunicado é a possibilidade de monitoramento de mensagens e outras comunicações. O Departamento de Estado orienta americanos a presumirem que emails, mensagens de texto e publicações em redes sociais enviadas de ou para a China podem ser acessados pelos serviços de segurança chineses.
O aviso afirma que autoridades chinesas já detiveram ou deportaram pessoas em razão de mensagens privadas consideradas críticas ao governo. Segundo a orientação, o conteúdo pode ter sido produzido fora da China e ainda assim ser considerado pelas autoridades durante uma ação de fiscalização.
O alerta também menciona o aumento do escrutínio sobre empresas americanas e de outros países que atuam na China, especialmente companhias de serviços profissionais, pesquisa e diligência. O Departamento de Estado diz que cidadãos americanos já enfrentaram detenção e processos relacionados a pesquisas acadêmicas e empresariais ou ao acesso a materiais disponíveis publicamente no país.
A orientação é particularmente relevante para viajantes que tenham vínculos anteriores com o governo americano. O documento afirma que o risco de detenção pode ser maior para pessoas que tiveram relações profissionais ou outras conexões com o governo dos Estados Unidos.
O aviso também menciona cidadãos americanos de origem chinesa, antigos cidadãos chineses e pessoas que entram no território utilizando documentos chineses. Nesses casos, Pequim pode não reconhecer a cidadania americana e, consequentemente, limitar a assistência consular dos Estados Unidos.
Especialista recomenda atenção durante viagens à China
O alerta também foi comentado pelo especialista em viagens Bobby Laurie, ex-comissário de bordo. Segundo ele, turistas devem prestar atenção ao ambiente e evitar situações que possam gerar questionamentos pelas autoridades. “Esteja atento ao seu entorno. Pense antes de tirar uma foto. Talvez você tenha sido visto tirando fotos de agentes da lei na rua, ou estivesse em algum lugar onde não deveria estar. Talvez tenha ficado inadvertidamente perto de um protesto nas ruas”, acrescenta.
Laurie descreve também a possibilidade de o viajante descobrir a existência de uma restrição somente no momento do retorno. “Então, no fim da viagem, você vai ao aeroporto. Escaneia o cartão de embarque, pronto para passar pela imigração e voltar para casa. E então percebe que, na verdade, não está autorizado a voltar para casa. Foi imposta uma proibição de saída a você.”
Entre as recomendações apresentadas pelo especialista está viajar com um celular ou outro dispositivo eletrônico contendo apenas o necessário para a viagem. “Eu iria para a China com um celular ou dispositivo eletrônico realmente reduzido apenas ao que você precisa para a viagem”, afirma.
A recomendação acompanha a orientação oficial americana sobre o risco de monitoramento de comunicações e dispositivos. O Departamento de Estado recomenda ainda que cidadãos americanos viajem com passaporte dos Estados Unidos e visto chinês válido, quando necessário, façam sua inscrição no Smart Traveler Enrollment Program (STEP) e mantenham contatos regulares com familiares ou empregadores durante a permanência no país.
A orientação reforça que a embaixada e os consulados americanos podem acompanhar a situação de cidadãos detidos, mas não conseguem garantir a libertação de uma pessoa nem interferir em determinados processos judiciais ou disputas civis.
*Com informações de Fox News.
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