O governo do Reino Unido apresentou novas regras para a concessão de residência permanente a estrangeiros. Pelo modelo, chamado de earned settlement (residência conquistada), o prazo padrão para solicitar a autorização passará de cinco para dez anos. A mudança faz parte de uma reforma que condiciona a permanência definitiva no país a critérios como renda, atividade profissional, domínio do inglês e histórico de cumprimento das regras migratórias.
A proposta prevê caminhos mais rápidos para determinados grupos. Pessoas com renda anual superior a 125 mil libras poderão solicitar a residência após três anos. Já trabalhadores que recebem mais de 50.271 libras por ano e profissionais de algumas áreas do serviço público, como médicos, enfermeiros e professores, poderão manter o prazo de cinco anos.
O Reino Unido também estabeleceu uma regra de transição para parte dos trabalhadores do setor de cuidados. Quem ingressou nessa modalidade antes de 12 de maio de 2025 e atende aos critérios definidos, incluindo renda anual mínima de 25 mil libras, poderá solicitar a residência permanente após cinco anos.
Imigração terá critérios adicionais para residência permanente no Reino Unido
Além do tempo de permanência no Reino Unido, os candidatos deverão cumprir condições mínimas, independentemente do prazo aplicável. Entre elas estão não ter antecedentes criminais, demonstrar domínio avançado da língua inglesa, não possuir dívidas com o governo e apresentar histórico de contribuições à Previdência britânica.
As regras também estabelecem prazos mais longos para determinados grupos de refugiados. Pessoas que chegaram ao país por rotas aprovadas poderão solicitar a residência após cinco anos. Para outras situações, o período poderá chegar a 20 anos, enquanto quem entrou de maneira irregular, incluindo travessias pelo Canal da Mancha em pequenas embarcações, poderá enfrentar espera de até 30 anos.
Segundo o governo britânico, mais de 500 mil pessoas deverão esperar além dos cinco anos previstos no modelo atual para obter a residência permanente. A estimativa é que as mudanças alcancem também estrangeiros que já vivem no país, uma vez que as regras aplicáveis serão aquelas em vigor no momento da solicitação.
A implementação está prevista para ocorrer ao longo de 2027. Até lá, os pedidos continuam sujeitos às regras atuais.
