e selecione
Adicionar à tela de início.
Loading ...
Impacto no Turismo será apresentado aos senadores logo após o recesso parlamentar (Marcos Oliveira/Agência Senado)
A polêmica em torno da 123 Milhas acabou ofuscando outro grande desafio que o Turismo tem pela frente: a Reforma Tributária. Embora aprovada na Câmara dos Deputados com certas celebrações por parte de algumas categorias do Turismo, como a ABIH, Abrape e FBHA, a reforma ainda pode prejudicar e muito o setor, que clama pela inclusão das demais atividades do segmento que o compõe no rol de alíquotas diferenciadas previsto no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019.
Na prática, se for aprovado nos moldes atuais, o texto que tramita no Senado vai gerar um desequilíbrio dos atores da cadeia do turismo, que ainda estão se recuperando dos prejuízos decorrentes do período pandêmico, como agências de viagem, empresas de feiras e eventos e cruzeiros marítimos. Por pertencerem ao setor de serviços, praticamente não detém de insumos para aproveitar créditos tributários, portanto, absorveriam praticamente a alíquota de forma integral.
Guilherme Dietze, coordenador do Conselho de Turismo da Fecomércio SP, enfatizou a perda de competitividade que o setor de turismo terá com a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25%. “Isso vai tornar o Brasil como um destino menos competitivo no turismo doméstico e internacional”, comentou.
Alguns segmentos de turismo foram incluídos na PEC garantindo o direito a regimes tributários específicos. São eles: serviços de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes, bares e aviação regional. O benefício, entretanto, não foi estendido a todo o setor. Ficaram de fora as agências de viagem, feiras e eventos e cruzeiros marítimos.
“Os serviços e todas atividades turísticas têm uma realidade diferente e, se isso não for levado em consideração, serão mais tributados que qualquer outro setor. Não se trata de benefício ao setor de serviços, é questão de isonomia, pois se houver a aplicação da mesma alíquota da indústria e do comércio, o serviço terá uma carga final mais elevada”, explicou Sarina Manata, assessora jurídica do Conselho de Assuntos Tributários no encontro mensal com executivo do trade de turismo.
A FecomercioSP defende a necessidade de aprimoramento no sistema tributário atual, desde que não acarrete em aumento de carga tributária, sob pena de reduzir a oferta de empregos, e até inviabilizar a manutenção das atividades turísticas relevantes à economia. Na perspectiva da FecomercioSP, o principal dilema da proposta é o aumento considerável da carga tributária.
