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Impacto no Turismo será apresentado aos senadores logo após o recesso parlamentar (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Embora aprovada na Câmara dos Deputados com certas celebrações por parte de algumas categorias do Turismo, como a ABIH, Abrape e FBHA, a Reforma Tributária ainda pode prejudicar e muito o setor. As alterações que foram realizadas no texto de última hora, ainda na Câmara, acabaram não surtindo o efeito desejado para toda a classe, ou seja, apenas algumas categorias foram contempladas com a aprovação do projeto, que agora segue para o Senado Federal.
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Apesar do Turismo ter se mobilizado para garantir um regime diferenciado dentro da Reforma Tributária, o que vimos no M&E, as companhias aéreas comerciais, operadores, agências e empresas de feiras e eventos acabaram não sendo contempladas com vantagens dentro deste programa. O mesmo não se pode dizer de setores como hospedagem e alimentação, parques temáticos e aviação regional, que já até comemoraram as mudanças favoráveis.
Em reportagem da Folha, o presidente do Conselho da Braztoa, Fabiano Camargo, disse que está se mobilizando com outras entidades para estudar os impactos para o setor. Segundo ele, se a reforma não englobar o mercado inteiro de turismo, a cadeia vai ser afetada como um todo, o que impactará os preços ao consumidor final, inclusive dos segmentos beneficiados pela reforma. É isso que será apresentado aos senadores logo após o recesso parlamentar.
Se a reforma não englobar o mercado inteiro de turismo, a cadeia vai ser afetada como um todo, o que impactará os preços ao consumidor final, inclusive dos segmentos beneficiados pela reforma
O Turismo quer um regime com alíquota menor para todos os setores, já que hoje o setor paga 3,65% de tributos federais referentes ao PIS e Cofins, e de 2% a 5% do tributo municipal ISS, que varia de acordo com a cidade, como informa a Folha. Com a alíquota padrão da reforma estimada em cerca de 25%, em alguns casos as empresas do setor poderiam ver sua carga tributária quadruplicar, o que fica totalmente fora da realidade para a grande maioria.
A Abear, por sua vez, já divulgou dois manifestos em prol da aviação. Um deles revela que em um país que quer democratizar a aviação, o setor aéreo não pode receber tratamento tributário diferente dos demais modais. A entidade e suas associadas alertam para a necessidade de um texto isonômico e que garanta a inclusão do transporte aéreo no rol de transportes, sob pena de reduzir a oferta de voos, a geração de empregos e passageiros.
