Durante seminário em Brasília, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb) defendeu mudanças na Lei dos Direitos Autorias, em pauta na Câmara. Promovido pela Comissão de Cultura da Casa sobre Direitos Autorais, o debate teve a participação de Flávia Matos, diretora executiva do Fohb, que ressaltou a necessidade de adequar esta Lei à Lei Geral do Turismo, promulgada em 2008.
Para ela, esta lei modernizou a atividade turística brasileira e introduziu o conceito de quarto de hotel como uma unidade de frequência individual. Entre as mudanças, Flávia apontou que a Lei de Direitos autorias aponta locais de frequência coletiva com a necessidade de pagar direitos autorais sobre execução de obras literárias, artísticas ou científicas.
“A hotelaria entende que as áreas comuns dos hotéis, como espaços de eventos, restaurantes, áreas de lazer e outros, são de frequência coletiva e devem pagar direitos autorais sobre obras descritas na LDA, porém, os quartos, que são unidades de frequência individual, não”, argumentou a diretora.
Arthur Stabile
